DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, a senhora Tatiana dos Santos Teles Goulart.
O Povo de Lagoa Santa, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa a senhora Tatiana dos Santos Teles Goulart.
DEBORAH VIEIRA
Membro da COPEFOR
Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: 8E72ED0B
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES INTIMAÇÃO
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 28 de agosto de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: 3E36E802
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.057, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Altera a redação da Portaria nº 1.469, de 16 de outubro de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa Santa - CMAS-LS, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso e gozo de suas atribuições conferidas no art. 68, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º O inciso II, do art. 2º, da Portaria nº 1.469, de 16 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
―Art. 2º (...).
II - Representantes da Sociedade Civil:
2. Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus:
Titular: Ângela Gonçalves de Bastos; Suplente: Raiana Fernandes de Souza Pinheiro.
(...).‖
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 1.469, de 16 de outubro, de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 31 de agosto de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: 2C9A34A0
SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES INTIMAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a INTIMAÇÃO enviada à empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 11.553.360/0001-37 – Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2024. A intimação encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1758/2026. Em 02/09/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a INTIMAÇÃO enviada à empresa LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ: 58.686.636/0001-19 – Ata de Registro de Preços nº 159/2025. A intimação encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1696/2026. Em 02/09/2026.
DEBORAH VIEIRA Membro da COPEFOR
Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: 10AD7A96
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LARANJAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026 - LEANDRO MENDES DA SILVA
PARTES: MUNICÍPIO DE LARANJAL, CONTRATANTE, LEANDRO MENDES DA SILVA, CONTRATADA.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital. DATA DA ASSINATURA : 01/09/2026 VIGÊNCIA : 01/09/2026 até 01/09/2027
VALOR ESTIMADO : R$15.346,80 (quinze mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO : Processo Licitatório nº 045/2026, Pregão Eletrônico nº 023/2026, Registro de Preço
SIGNATÁRIOS: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e Leandro Mendes da Silva pela Contratada LEANDRO MENDES DA SILVA.
Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: C86FC6C8
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026 - THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS
PARTES: MUNICÍPIO DE LARANJAL, CONTRATANTE, THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS, CONTRATADA.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e
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