DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital. DATA DA ASSINATURA : 01/09/2026

VIGÊNCIA : 01/09/2026 até 01/09/2027

VALOR ESTIMADO : R$15.258.72 (quinze mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO : Processo Licitatório nº 045/2026, Pregão Eletrônico nº 023/2026, Registro de Preço

SIGNATÁRIOS: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e Thiago Alexandre de Oliveira Morais pela Contratada THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS.

Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 6655F1BE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026

PARTES MUNICÍPIO DE LARANJAL, CONTRATANTE, MACEDO & SANTOS IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CONTRATADO.

OBJETO: Constitui objeto da presente compra direta a aquisição de equipamentos para substituição dos sistemas de sirenes escolares tradicionais por sistemas de sinalização sonora musical/humanizada e/ou visual, destinados a atender o Centro Educacional Municipal Norberto Berno, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Laranjal/MG. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com as exigências da Lei Estadual nº 25.261/2025 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2026

VIGÊNCIA : 31/08/2026 até entrega

VALOR ESTIMADO : R$5.398,00 (cinco mil trezentos e noventa e oito reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO : Processo Licitatório nº 044/2026, Dispensa Eletrônica nº 006/2026.

SIGNATÁRIOS: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e Jose Francisco Vaz Dos Santos pela Contratado MACEDO & SANTOS IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA.

Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 2FA684F3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 REGISTRO DE PREÇO

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.

Empresa vencedora:

THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS CNPJ: 49.629.636/0001-96

RUA PROFESSOR CLOVIS SALGADO, Nº 141, CENTRO, LARANJAL/MG, CEP: 36.760-000

Valor Global Total R$15.258.72 (quinze mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos)

LEANDRO MENDES DA SILVA CNPJ: 60.044.314/0001-18 RUA MANOEL PAES TIAGO, Nº 181, CENTRO, LARANJAL/MG, CEP: 36.760-000

Valor Global Total R$15.346,80 (quinze mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos)

Condição de pagamento: O pagamento será efetuado em conta corrente do fornecedor, num prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando a entrega.

Data da assinatura da homologação: 01/09/2026.

Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 2AF140B3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEME DO PRADO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135 /2026

Município de Leme do Prado-MG. Processo Administrativo n° 063/2026. Adesão Ata Registro de Preço n° 006/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas-MG. Processo Licitatório nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Prestação de serviço de perfuração de poços artesianos, com teste de vazão, destinados a atender às necessidades do Município de Leme do Prado/MG. Contratada: Rural Solo Brasil Ltda, CNPJ: 45.396.961/0001-03. Valor Global: R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos reais). Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.

JOSEANY CORDEIRO SANTOS- Prefeita Municipal.

Publicado por: Jose Adriano Gomes Código Identificador: 7327B948

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº 161/2026

Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.570/2025, conforme certificado, AUTORIZO a presente COMPRA DIRETA, POR DISPENSA EM CARATER EMERGENCIAL, AQUISIÇÃO DE ITENS ODONTOLOGICOS, FRUSTRADOS NO PREGAO 124/2025, PRC 270/25, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE EM SUAS UNIDADES, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133/2021, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto.

DETERMINO a publicação desta autorização, bem como do extrato do

contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.570/25.

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