DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

ENCAMINHE-SE a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.

Leopoldina, 15 de agosto de 2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina

MARCIO VIEIRA MACHADO

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: E81D1562

PREFEITURA DE LEOPOLDINA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº 165/2026

Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.570/2025, conforme certificado, AUTORIZO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIAS DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE SAUDE, VEICULO RENAULT MASTER PLACA RUZ6179; VEICULO KWID PLACA SJD 4187; VEICULO AIRCROSS C3 PLACA TXJ5J35, COM FULCRO NO ART 74 CAPUT, DA LEI 14.133/2021, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto.

DETERMINO a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.570/25.

ENCAMINHE-SE a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ – Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 7A6D8673

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026, PRC 173/2026, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO: 984767 - 123/2026

Objeto: A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para futuras e eventual aquisição de MEDALHAS E TRÓFEUS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 16/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 01 de setembro de 2026.

SAULO LOPES BARBOSA - Portaria Nº 155, de 14 de Julho de 2023.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: 0628619F

PREFEITURA DE LEOPOLDINA RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – COMSEA BIÊNIO 2026/2028

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

Leopoldina, 18 de agosto de 2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito de Leopoldina

MARCIO VIEIRA MACHADO

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: FED4891E

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº48/2026 – PRC Nº 134/2026

OBJETO:

A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locações de tendas, Treliças e Grades para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura do município de Leopoldina, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independente de transcrição. – Ata de Registro de Preços nº. 150/2026 - A MAIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ nº. 18.854.853/0001-83 - Valor total: R$ 160.000,00 Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP.

LEOPOLDINA/MG , em cumprimento ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, torna público, em 02 de setembro de 2026 , o Resultado Final do Processo de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Leopoldina/MG, para o Biênio 2026/2028.

Considerando a Assembleia Geral de Eleição realizada em 28 de agosto de 2026 e a inexistência de recursos contra o resultado da eleição, ficam definitivamente eleitas as seguintes entidades e respectivos representantes:

I – REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais: Titular – Fernanda Lopes Pinto; Suplente –Ronize da Silva.

Asilo Santo Antônio: Titular – Oswaldo Vieira Vilas; Suplente – Naate Gorradini Gonrado.

Conhecer Educação e Cultura: Titular – Aparecida das Graças Barbosa Nunes; Suplente – Sueli Cunha dos Santos Muniz.

Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC/UNIPAC – Leopoldina: Titular – Larice Aparecida Rezende Santana; Suplente – Karla Julião Villani Felippe.

CEPS – Centro de Educação e Promoção Social Anita Borela: Titular – Andréa Vasconcelos Rodrigues Gesualdo; Suplente – Marlene Antônio de Oliveira.

APIL – Associação das Pioneiras de Leopoldina: Titular – Maria Célia Gama Peres; Suplente – Guimarães Ferraz.

ACIL – Associação Comercial e Industrial de Leopoldina: Titular

– Poliana Resende Bartole Fófano; Suplente – Geisiane Mendonça Ferreira.

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