DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
Associação dos Pequenos Produtores e Empreendedores Rurais da Agricultura Familiar da Zona da Mata e Vertentes: Titular – Márcio Barbosa de Morais; Suplente – Pedro Marcelino Bianchi.
O presente resultado final encerra o processo de eleição da representação da Sociedade Civil, devendo a composição eleita ser encaminhada para as providências de nomeação.
Leopoldina/MG, 02 de setembro de 2026.
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: 5267D7F8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ
ANA PAULA SALVADOR PEDRONI CASTRO
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Maria Eduarda Oliveira Lamoia Código Identificador: DBB8507F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 54/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 4.076, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO N.º 4.076, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz , Estado de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições previstas no Artigo 162, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no Decreto Nº. 3.252/2022, em especial nas disposições do seu Artigo 3º,
D E C R E T A :
CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE SOUZA 01637993692.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA PARA AS DIVERSAS SALAS DA UBS FRANCISCO SIMEÃO BEZERRA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO EM ANEXO.
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
PRAZO : 26 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 1º. Ficam nomeados como membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade:
I – Representantes do Poder Executivo:
a) Representantes das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde: 1- Titular: Sarah Rezende Chaves Xavier; Suplente: Laís Inácio Silva e Silva; 2- Titular: Bianca Oliveira Ribeiro; Suplente: Emanuelle Cruz Carvalho; 3- Titular: Fabiano Barbosa da Silva; Suplente: Meiriane Costa Mesquita.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social e Habitação:
Titular: Wanderson Pinto da Silva;
Suplente: Vanusa Cândida de Oliveira Brito.
Limeira do Oeste - MG, 26 de agosto de 2026.
LEANDRO DE SOUZA CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Otávio Gonçalves Freitas Código Identificador: 6D16CDD5
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 49/2025 INEXIGIBILIDADE N° 11/2025 - CREDENCIAMENTO N° 02/2025
Credenciante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE – MG.
Credenciado: THALINE DE FREITAS GONÇALVES.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA DO OESTE – MG.
Fundamento: Amparados no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21 e na Cláusula Nona do referido contrato, as partes, de comum acordo, decidiram rescindir o aludido contrato, tornando-o sem efeito jurídico, a partir desta data.
Limeira do Oeste - MG, 28 de agosto de 2026.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Titular: Lilian Duarte Pereira; Suplente: Marília de Oliveira.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes População Negra:
Titular: Sandra Silva Lima Teodoro; Suplente: Katrine Erlin Ferreira da Silva.
b) Representantes da População LGBTQIA+: Titular: Michael Oliveira Silva; Suplente: Carlos Eduardo Batista Tavares.
c) Representantes da População em Situação de Rua: Titular: Juliana Jaqueline Nascimento; Suplente: Michele Aparecida Ferreira Silva.
d) Representantes da População Adolescente em Conflito com a Lei: Titular: Márcio Oliveira Pereira; Suplente: Elaine Gleiciene.
e) Representantes da População de Campo, Florestas e das Águas: Titular: Alex Rodrigues Silveira; Suplente: Nágela Naiara Oliveira.
f) Representantes da Atenção Hospitalar do Município: Titular: Paula Célia Costa Teixeira Garcia; Suplente: Júlio César Oliveira Silva.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.775, de 21 de Março de 2025.
Art. 4º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 27 de agosto de 2026.
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