DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

ALESSANDRO MOTA BARBOSA.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DE MINAS NOVAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 113/2022, CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. CONTRATO Nº 080/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. FORNECEDOR: GONTIJO TURISMO LTDA. CNPJ Nº 16.633.968/0001-95. TERMO ADITIVO ASSINADO: 31/08/2025 VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 02/09/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Fabiano Correia Dos Santos Código Identificador: EB0CC5CC

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 016/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 0101/2026 , INEXIGIBILIDADE Nº: 036/2026, CREDENCIAMENTO Nº: 07/2026 . CREDENCIADO: LUCILEIA PINTO COSTA, CNPJ: 085.869.296-11 . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E/OU AGRICULTORES FAMILIARES INDIVIDUAIS, DETENTORES DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF), PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL VALEFEIRA . DATA: 02/09/2026. VIGÊNCIA: 02/09/2026 Á 10/08/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: 1D96A786

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG - O município

de Mirabela/MG , através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que se encontram abertas a partir do dia 04/09/2026, às inscrições para o Edital de Chamamento Público 01/2026 - Premiação para Agentes Culturais e o Edital de Chamamento Público 02/2026 – Fomento Seleção de Projetos Culturais, ambos com recursos da PNAB Aldir Blanc Ciclo 2. Informações e inscrições na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e na Prefeitura Municipal –

DANILO FERREIRA VELOSO –

Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 948237D5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

GÁS GLP E VASILHAMES VAZIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DE MIRABELA/MG. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail [email protected] -

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 0C510C48

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2026 - DISPENSA Nº 024/2026 - PROCESSO Nº 131/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR (FADENOR) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG. Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, inscrita no CNPJ: 01.440.615/0001-00, valor de R$225.212,00, vigência: 08 meses com início no 1º dia útil subsequente a publicação no portal nacional de contratações públicas (PNCP) .

Mirabela, 02 de setembro de 2026.

Ratificada Por

LAURA MENDES AQUINO – Secretária Municipal de Fazenda

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: BBE328CC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAOURO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2025

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Miradouro e PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.125.096/0001-08 – Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato Administrativo nº 009/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação do Sistema de Cessão do Sistema de Contabilidade Pública, Tesouraria, Orçamento e Patrimônio, Frotas, Folha de Pagamento, e-Social e EFD-REINF, realizará permanentemente a sua manutenção e colocará à disposição da Contratante, versões evoluídas mediante aperfeiçoamentos das funções existentes e adequações às novas tecnologias buscando o aperfeiçoamento constante do produto. - Vigência: O prazo de vigência foi prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 02 de setembro de 2027. – Fundamentação legal: O aditivo é fundamentado no art. 107 da Lei 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 21.307,56 (vinte e um mil trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). - Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato, em referência, permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. – Data da assinatura: 31 de agosto de 2026.

Por:

EDNILSON PAULINO RIBAS

Presidente da Câmara Municipal de Miradouro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Pregão Eletrônico nº 031/2026, a realizar-se dia 18/09/2026 às 08h30min. Objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

Publicado por: Ana Paula Lacerda Tostes Código Identificador: 496A4EE9

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