DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
Muriaé, 2 de setembro de 2026.
SAMIR D’ANGELO ALCURI GOBBO CREA ES 0049543/D Engenheiro Civil
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 7769D9FF
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NOTIFICAÇÃO 032/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO 033/2026
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.947.581/000176, com sede à Av. Maestro Sansão, nº 236, ―Centro Administrativo Tancredo Neves‖, bairro Centro, Muriaé (MG), CEP: 36.880-002, neste ato representado por sua Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.
NOTIFICADA: ISM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.973.779/0001-97, situada à Rua Lincoln Marinho, nº 108, apt 102, Barra, Muriaé-MG, CEP 36.884-092, na pessoa de sua representante legal, Sra. ISABELLA ALVES SOUSA MOURA, ou outro(a) que venha a lhe substituir.
Pela melhor forma admitida em Direito, através do presente instrumento, o NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem NOTIFICAR formalmente Vossa Senhoria referente à obra de troca do telhado da Escola Municipal José Miguel Muahad, no bairro Barra– Muriaé/MG.
NOTIFICAÇÃO 032/2026
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.947.581/000176, com sede à Av. Maestro Sansão, nº 236, ―Centro Administrativo Tancredo Neves‖, bairro Centro, Muriaé (MG), CEP: 36.880-002, neste ato representado por sua Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.
NOTIFICADA: ISM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.973.779/0001-97, situada à Rua Lincoln Marinho, nº 108, apt 102, Barra, Muriaé-MG, CEP 36.884-092, na pessoa de sua representante legal, Sra. ISABELLA ALVES SOUSA MOURA, ou outro(a) que venha a lhe substituir.
Pela melhor forma admitida em Direito, através do presente instrumento, o NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem NOTIFICAR formalmente Vossa Senhoria referente à obra de troca do telhado da Escola Municipal Zuleima César de Araújo, no bairro São Pedro– Muriaé/MG.
Considerando que a solicitação para execução do serviço permanece em aberto desde março de 2026,exigimos que sua execução seja realizada com a máxima urgência, tendo em vista a proximidade do período chuvoso. Ressalta-se que já foram realizadascobranças verbais por parte da fiscalização, bem como elaborado cronograma para a execução dos serviços, sem que, contudo, tenha havido efetividade no atendimento da demanda até o presente momento. Diante do exposto,determina-se que o serviço seja executado no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta.
Esta notificação está vinculada às responsabilidades firmadas no Contrato Administrativo 067001/2025, Pregão Eletrônico 009/2025.
Muriaé, 2 de setembro de 2026.
LAURA MARIA FREITAS DE SOUZA
CAU A161748-6 Arquiteta e Urbanista
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 624541DB
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NOTIFICAÇÃO 033/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
Considerando que a solicitação para execução do serviço permanece em aberto desde março de 2026,exigimos que sua execução seja realizada com a máxima urgência, tendo em vista a proximidade do período chuvoso. Ressalta-se que já foram realizadascobranças verbais por parte da fiscalização, bem como elaborado cronograma para a execução dos serviços, sem que, contudo, tenha havido efetividade no atendimento da demanda até o presente momento. Diante do exposto,determina-se que o serviço seja executado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta.
Esta notificação está vinculada às responsabilidades firmadas no Contrato Administrativo 067001/2025, Pregão Eletrônico 009/2025.
Muriaé, 2 de setembro de 2026.
LAURA MARIA FREITAS DE SOUZA
CAU A161748-6 Arquiteta e Urbanista
Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: D7B9F5A0
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NOTIFICAÇÃO 034/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO 034/2026
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.947.581/000176, com sede à Av. Maestro Sansão, nº 236, ―Centro Administrativo Tancredo Neves‖, bairro Centro, Muriaé (MG), CEP: 36.880-002, neste ato representado por sua Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.
NOTIFICADA: ISM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.973.779/0001-97, situada à Rua Lincoln Marinho, nº 108, apt 102, Barra, Muriaé-MG, CEP 36.884-092, na pessoa de sua representante legal, Sra. ISABELLA ALVES SOUSA MOURA, ou outro(a) que venha a lhe substituir.
Pela melhor forma admitida em Direito, através do presente instrumento, o NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem NOTIFICAR formalmente Vossa Senhoria referente à
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
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