DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
b) Coordenadoria de Proteção Básica (CRAS) e Especial (CREAS): b.1) Coordenador(a) de Proteção Básica (CRAS) e Especial (CREAS);
b.2) Gerente de Proteção Básica;
estimado da contratação: R$ 900,00 (novecentos reais). Ratificado em 02/09/2026 por Simone do Rosário Germano.
Santa Bárbara, 02/09/2026
b.3) Gerente de Proteção Especial.
c) Coordenadoria de Esporte, Juventude e Lazer: c.1) Supervisor(a) de Esportes e Lazer.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando o Decreto nº 532/2026.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: F097236C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5969/2026
PORTARIA N. 5969/2026
Designa Membros da Comissão Permanente Municipal de Seleção para os Processos Seletivos Simplificados do Município de Rodeiro
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Municipal de Seleção dos Processos Seletivos Simplificados do Município de Rodeiro: I – Vitória Andrade Silva , matrícula nº 2812 – Presidente da Comissão;
II – Murilo Lopes de Mendonça , matrícula nº 2860 – Membro da Comissão; III – Emanuel Resende Rodrigues , matrícula nº 3285 – Membro da Comissão;
IV- Ana Paula Ruivo Paranhos , matrícula nº 3208 - Suplente.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer outra em sentido contrário, especialmente a Portaria nº 5128/2025.
SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública
Publicado por: Robson Arcanjo Martins Código Identificador: 05CD7C30
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2026
Processo nº: 136/2026 Pregão Eletrônico nº: 060/2026 Ata de Registro de Preços nº: 248/2026
Promitente Fornecedora : RESOLVE MULTISERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 33.042.921/0001-76
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços com caminhões e máquinas pesadas, com os respectivos motoristas ou operadores, além dos demais requisitos e insumos necessários ao pleno fornecimento do serviço, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência e especificações do ETP e análise de riscos.
Valor: O valor estimado desta ata é de R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), sendo que o compromisso de entrega somente estará caracterizado mediante recebimento da Nota de Autorização de Fornecimento - NAF
Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027.
Data assinatura: 02 de setembro de 2026
Santa Bárbara, 02 de setembro de 2026
JOÃO HENRIQUE RESENDE GIACOMIN
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: 3F564446
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 78BEC222
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/26
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROCESSO N.º 176/26 –DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/26 . Objeto: participação de três servidores no 12 Forum Mineiro de Educação nos dias 15 e 16 de setembro no Expominas, em Belo Horizonte.. Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Valor
Processo nº: 0137/2024 Pregão Eletrônico Nº 051/2024 Contrato nº: 132/2024
2º Aditivo ao Contrato nº 132/2024
Contratada:LTI SEGUROS S/A, CNPJ nº 47.006.254/0001-80
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do termino da vigência atual, com vencimento em 06/09/2027.
Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 07 de setembro de 2026 até 06 de setembro de 2027.
Vigência: 07/09/2026 a 06/09/2027.
Santa Bárbara, 02 de setembro de 2026
SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO
Secretária Municipal de Administração Pública
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