DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

CONTRATADA: FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA PROCESSO LICITATÓRIO: 83/2026 CONCORRENCIA : 03/2026

OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E INTEGRAR O PRÉDIO EXISTENTE À CRECHE MUNICIPAL CONTRATO Nº 110/2026

VALOR: R$ R$ 1.380.586,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2026 A 02/09/2027

SANTANA DE CATAGUASES-MG, 02 DE SETEMBRO DE 2026

Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas - MG, com execução de forma parcelada e sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Data de início de entrega da proposta e habilitação: 03.09.2026. Data final de entrega da proposta, habilitação e julgamento: 10.09.2026, às 09:00 horas. Fundamento legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações. Informações: www.prefeiturasrc.mg.gov.br. Data: 02.09.2026.

IVANIL DE CÁSSIA LOPES MENOSSI- Secretária Municipal de Educação.

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 547DFCC2

MARCOS ANTONIO FERREIRA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 87DFD01F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 067/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 067/2026 - Edital nº 032/2026 - Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Registro de Preços nº 015/2026. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, destinado ao Fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes na Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), considerando o Preço Fábrica (PF), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para a manutenção das atividades de assistência à saúde da população, pelo período de 12 (doze) meses, de natureza COMUM conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos . Fundamento legal: Art. 28, Inciso I, Art. 54, §2º, Art. 55, Inciso I, letra ―a‖ da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a realização do certame licitatório: 17.09.2026, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e na Plataforma da ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 02.09.2026.

MARIA INÊS DE LIMA E SILVA- Secretária Municipal de Saúde –

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 249593C3

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº 068/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 068/2026 - Dispensa Eletrônica nº 028/2026 . Torna público o Aviso de Dispensa. Objeto: constitui objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, carrinhos de algodão doce e pipoqueiras, incluindo montagem, desmontagem e operação, para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e pela

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PRC Nº 053/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 053/2025 – Dispensa Eletrônica nº 083/2025. Torna público o extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato celebrado para com a empresa ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: constitui objeto, a contratação de empresa especializada para prestar serviço de para locação de Sistema de Folha de Pagamento, Geração de Eventos para o E-social, envios ao Sicom/MG, EFD Reinf, DCTFWeb e arquivos de pagamentos bancários, bem como a locação de sistema para geração de holerite eletrônico, recibo de férias e informe de rendimentos, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 31.08.2026.

CLEBER DE OLIVEIRA MELO- Chefe da Divisão de Pessoal.

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 92AFF486

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - PRC Nº 011/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 011/2025 - Edital nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 – Registro de Preços nº 002/2025. Torna público o 3º termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 04/2025, celebrada com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. objeto: constitui objeto do presente o registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica em CBUQ, na faixa C usinada a quente e emulsão asfáltica RR1C, bem como o fornecimento de asfalto rápido CBUQ, para aplicação a frio em embalagens de 25kg, para a recuperação de vias públicas na sede e distritos do Município, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com o Anexo IIIModelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 28.08.2026 -

STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO- Chefe do Departamento Municipal de Obras –

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 67D8FDA6

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