DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO -PRC Nº 066/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 066/2026 – Dispensa Eletrônica nº 027/2026. Torna público o extrato do ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO para com a(a) empresa(s) SO BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA e BANDEIRA HUM CONFECÇÕES LTDA . Objeto: constitui objeto a aquisição de bandeiras oficiais e suportes para gabinetes, secretarias municipais, eventos oficiais e cívicos, bem como para utilização pelas equipes das diversas modalidades esportivas em representação oficial do município, com entrega imediata e integral, visando atender às demandas de representação institucional e atos oficiais da municipalidade, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 02.09.2026.

OTÁVIO COUTO-

Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: D84A71F9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2025, Processo Licitatório nº 058/2025, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 31.648.064/0001-27. Objeto do aditivo: Renovação Contratual do prazo de vigência e valor da Prestação de serviços especializados de EMISSÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS E ANÁLISE DE ELETROCARDIOGRAMAS (ECGS) À DISTÂNCIA, para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde, no município de Santa Vitória-MG. Valor: R$ 19.980,00. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Dotação Orçamentária: do ano em curso – Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento à lei nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: 9A223694

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - TERMO ADITIVO REFERENTE: CONTRATO Nº 088/2023; PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023.

3ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente: Contrato nº 088/2023; Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2023 Processo Licitatório nº 101/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa OLIVEIRA MIRANDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.474.581/0001-97. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renovação no valor do contrato original. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor renovado: R$63.639,00. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso –

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento à lei nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR. Prefeito Municipal.

Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: 87ECD216

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 E 032/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026.

Extrato das Atas de Registro de Preços nº 031 e 032/2026, Processo Licitatório nº 043/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 010/2026. Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrados: Boaz Saúde e Segurança Ltda, CNPJ nº 61.853.683/0001-14; M2M Indústria e comércio Ltda, CNPJ nº 48.135.786/0001-80. Objeto das Atas de Registro de Preços: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para atender as necessidades do departamento de recursos humanos do município de Santa Vitória, de forma parcelada e continuada. Valores: R$ 116.073,60; R$ 44.562,20. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Dotações Orçamentárias: Ficha 149 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Ficha 457 FR 1500 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ficha 88 FR 1500 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Ficha 164 FR 1500 – Secretaria Municipal de Educação; Ficha 512 FR 1500 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ficha 680 FR 1500 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ficha 657 FR 1709 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; Ficha 637 FR 1500 – Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 437 FR 1500 – Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento à Lei Federal nº 14.133/2021.

DANILOWA CARIBÉ FERRAZ -

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – Órgão Gerenciador.

Publicado por: Sônia Queiroz de Lima Código Identificador: 69FF6FF5

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033, 034/2026

Extrato das Atas de Registro de Preços nº 033, 034/2026, Processo Licitatório nº 061/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2026. Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrados: Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. | CNPJ/MF nº 46.423.434/0001-03; BMQ Negócios Ltda. | CNPJ/MF nº 62.424.410/0001-17. Objeto do contrato: Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do município de Santa Vitória, MG, instituído pela Lei Municipal nº 3.241/2019. Valor: R$18.771,50; R$15.797,92. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Dotação Orçamentária: Ficha: 626 | FR: 1.1.709 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

DANYLOWA CARIBÉ FERRAZ

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Órgão Gerenciador

Publicado por: Marilucia Aparecida Lorena Binato Código Identificador: 3BF1CA4C

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