DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 136/2026 E 137/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026.

Extrato de Contratos nº 136/2026 e 137/2026, Processo Licitatório nº 043/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratados: Boaz Saúde e Segurança Ltda, CNPJ nº 61.853.683/0001-14; M2M Indústria e comércio Ltda, CNPJ nº 48.135.786/0001-80. Objeto dos contratos: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para atender as necessidades do departamento de recursos humanos do município de Santa Vitória, de forma parcelada e continuada. Valores: R$ 116.073,60; R$ 44.562,20. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Dotações Orçamentárias: Ficha 149 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Ficha 457 FR 1500 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ficha 88 FR 1500 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Ficha 164 FR 1500 – Secretaria Municipal de Educação; Ficha 512 FR 1500 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ficha 680 FR 1500 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ficha 657 FR 1709 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; Ficha 637 FR 1500 – Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 437 FR 1500 – Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento à Lei Federal nº 14.133/2021.

LOCUTOR, ABASTECIMENTO DE CAMARINS, CARREGADORES E EQUIPE DE APOIO, BRIGADISTAS, ALÉM DE HOSPEDAGEM, LOCOMOÇÃO DO HOTEL PARA O EVENTO E ALIMENTAÇÃO DOS ARTISTAS E DAS EQUIPES TÉCNICAS, A FIM DE REALIZAR AS FESTIVIDADES DA 39ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E CONCURSO LEITEIRO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO QUE OCORRERÁ DO PRÓXIMO DIA 11 A 13 DE SETEMBRO.. Valor: R$ 67.000,00. Vigência contratual: 04 meses. Dotação Orçamentária: 2.11.00.20.606.0007.2.0063...3.3.90.39 (1.500.000).02/08/2026.

JÚLIA MARA SILVA COSTA –

Agente de Contratação.

AMAURY DE SÁ FERREIRA –

Prefeito.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: C469D267

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Sistema de Registro de Preços

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Sônia Queiroz de Lima Código Identificador: 239AE8A1

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 139, 140/2026

Extrato dos Contratos nº 139, 140/2026, Processo Licitatório nº 061/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. | CNPJ/MF nº 46.423.434/0001-03; BMQ Negócios Ltda. | CNPJ/MF nº 62.424.410/0001-17. Objeto do contrato: Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do município de Santa Vitória, MG, instituído pela Lei Municipal nº 3.241/2019. Valor: R$18.771,50; R$15.797,92. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Dotação Orçamentária: Ficha: 626 | FR: 1.709 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Marilucia Aparecida Lorena Binato Código Identificador: 719C7B3D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 083/2026. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026. Contrato Administrativo Nº 069/2026. Contratado: HLO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SHOW NACIONAL E REGIONAL, CAMARINS, TENDAS,

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS , objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções até o 8º dia útil após a circulação dessa publicação, nos termos do art. 86, da Lei 14.133/21, informando as quantidades com as pesquisas de preços para Setor de Licitações e Contratos, no e-mail [email protected]. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (33) 9 9915-6221 – Prefeitura, 33 9 99687233 (WhatsApp) – Setor de Licitações e Contratos. O ETP está disponível mediante solicitação no e-mail: [email protected].

Santo Antônio do Itambé/MG, quarta-feira, 2 de setembro de 2026.

NELCÍLIA DO ROSÁRIO SANTOS PEREIRA Orçamentista

Publicado por: Nelcília do Rosário Santos Pereira Código Identificador: E262B315

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2026

Processo Licitatório nº 0076/2026

O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público retificação da publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 0029/2026, matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros na terça-feira, 25 de agosto de 2026. Edição nº 4346. Ano XVIII. Página 250. Código Identificador: 52678C47.

Exclua-se do Anexo I – Termo de Referência: ―item 10.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, b) Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente no Conselho Regional de Medicina – CRM, em plena validade, por se tratar de empresa prestadora de serviços médicos e de atendimento pré-hospitalar, conforme a legislação aplicável, em plena validade;‖.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 217