DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
violão/guitarra, baixo), para
apresentação dos gêneros musicais
axé, forró sertanejo, pop-rock e outros,
para apresentação com duração
mínima de 2hs, incluídas as despesas
com transporte e alimentação. Obs.:
Instrumentos da Banda.
SHOW ARTÍSTICO COM ARTISTA
SOLO. Teclado e/ou violão. Sem
instrumentistas (playback), para
06 apresentação de gênero musical SER. 01 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
diverso, com duração mínima de 2hs,
incluídas as despesas com transporte e
alimentação. Obs.: Instrumentos do
Músico.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 28 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal De São Francisco - MG JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO
Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude. Contratante.
Maria De Fatima Gonçalves Ferreira 06995999622/MEI CNPJ nº 28.173.072/0001-50
MARIA DE FATIMA GONÇALVES FERREIRA – CPF 069.959.996-22 Contratado
TESTEMUNHAS
NOME:_CPF:_
NOME:_CPF:_
Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 2F07B6BA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E P B L DOS SANTOS LTDA.
Processo Licitatório nº 058/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026 – Credenciamento nº 02/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG , com sede em Av. Montes Claros, nº 243 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.679.153/0001-40, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude o Sr. João Herbber Gomes de Brito , Brasileiro, Divorciado, CPF sob o n° 696.445.946-49, RG: M – 6.294.208, residente e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, nº 863, Bairro Centro na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, e Empresa P B L DOS SANTOS LTDA, CNPJ sob o nº 51.423.323/0001 - 29, localizada na Rua Rua Padre Guerino Lassafá nº 667 - Sala A, Bairro Sagrada Família em São Francisco/MG, CEP: 39.380-000, por seu representante Sr. Gildasio Alves dos Santos , portador do CPF 278.798.488 – 60, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, lastreado no artigo 124, II, ―b‖, da Lei Federal 14.133/21, firmam o presente TERMO ADITIVO , nos seguintes termos descritos abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
A Cláusula quarta do contrato original terá um acréscimo de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais) , equivalente a 24,271% (vinte e quatro inteiros e duzentos e setenta e um centésimos de percentuais) , a ser aplicado ao item 03, justificando se o aditivo para atender Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas Para
Prestação De Serviços De Shows Artísticos em Diversos Estilos Musicais e Apresentação Cultural, Para Atendimento Ao Calendário Municipal De Eventos, Por Seleção Paralela E Não Excludente, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esportes, Lazer E Juventude Do Município De São Francisco/MG. Segue a tabela abaixo:
| Item | Descrição | Unid. | Quant. | Valor Unit. R$ |
Valor Total R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 03 | SHOW ARTÍSTICO COM DUPLA MÉDIO PORTE. sendo vocalista e um instrumentista (acordeom/teclado, violão), para apresentação dos gêneros musicais forró e sertanejo e outros, para apresentação com duração mínima de 2hs, incluídas as despesas com transporte e alimentação. Obs.: Instrumentos da Dupla. |
SERV | 01 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 28 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal De São Francisco - MG JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude. Contratante.
P B L Dos Santos LTDA CNPJ nº 51.423.323/0001 - 29 GILDASIO ALVES DOS SANTOS – CPF 278.798.488 – 60 Contratado
TESTEMUNHAS
NOME:__ _CPF:__
NOME:__ CPF:____
Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 066BB052
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA VIASATDIGITAL TELECOM LTDA/ME
Processo Licitatório nº 035/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2021.
Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de Internet, fibra óptica, na área urbana e sistemas na área rural, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, ora representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, através do Decreto Municipal nº 021/2022, o Sr . RONALDO ALVES SILVA, brasileiro, casado, residente na Rua U, nº 812 – Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, portador da Cédula de Identidade MG-11.035.325 - SSP/MG e do CPF Nº 849.656.146-15, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa VIASATDIGITAL TELECOM LTDA/ME, estabelecida na Rua Ferreira Leite, nº 297, Bairro Centro, na cidade de São Francisco -
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