DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
MG, inscrita no CNPJ sob nº 11.290.877/0001-28 e Inscrição Estadual sob o nº 001485323.00-92, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Hermes Mendes Figueiredo, portador da Carteira de Identidade nº MG-10.953.977, Expedida pela SSP/MG e CPF nº 822.929.656-15, a seguir denominada CONTRATADA , lastreado na Lei Federal 8.666/93 nos termos do artigo 65, inciso II, § 1º da Lei Federal 8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94 firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica a Cláusula Segunda do contrato a ser aditivada em aproximadamente 1,138% (um inteiro, cento e trinta e oito milésimos de percentuais), no importe de R$ 837,60 (oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) para aumento do quantitativo, a qual justifica o aditivo do item 02, em razão da necessidade da inclusão de mais um novo ponto de internet, destinado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para atender às atividades da Sec. de Infraestrutura, (Campo Sintético), situado na Avenida Brasil nº 857, bairro Funcionários, nesta cidade, conforme descrição abaixo:
| ITEM | UNID | QUANT | DESCRIÇÃO | Valor Unitário/Mês |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | SERV. | 4 | Serviço de acesso à Internet, com velocidade de500 MB GLOBAL, distribuída no mínimo 05 pontos sendo 01 com IP FIXO, pontos indicados pela secretaria, internet fornecida via fibra óptica área urbana, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. |
R$ 209,40 | R$ 837,60 |
CLÁUSULA TERCEIRA
O objeto deste Termo Aditivo será pago com recursos orçamentários oriundos do Tesouro Municipal, com a classificação funcional da Secretaria Municipal de Administração e Finanças sob o nº:
02.01.04.122.2001.6202.3339039000000.15000000 – Ficha 79
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original, passando o valor global do contrato a ser de R$ 89.658,75 (Oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 18 de agosto de 2026.
Município De São Francisco RONALDO ALVES SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Viasatdigital Telecom LTDA/ME HERMES MENDES FIGUEIREDO
CPF nº 822.929.656-15 Contratada
Testemunhas :
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026 nos termos do art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para apresentação musical do Cantor Leo Ferreira com vasta experiência na carreira artística para apresentação no dia 05 (cinco) de setembro de 2026, com duração mínima de 1h e 30min, destinado as comemorações da XXI Festa do Milho/2026, do Povoado do Retiro, no distrito de São Francisco MG, que faz parte do calendário Oficial de eventos festivos do Município de São Francisco, conforme lei nº 2.872 de 11 de julho de 2012 , Junto a Empresa: Fabiano José Lopes Barbosa (F2 Produções), CNPJ nº 58.034.392/0001-90, no valor de R$ 50,000 (cinquenta mil reais).
São Francisco/MG, 02 de setembro de 2026.
Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.
Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: ECC303E0
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026 nos termos do art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para apresentação musical da Banda Baião Tropical com vasta experiência na carreira artística para apresentação no dia 05 (cinco) de setembro de 2026, com duração mínima de 1h e 30min, destinado as comemorações da XXI Festa do Milho/2026, do Povoado do Retiro, no distrito de São Francisco MG, que faz parte do calendário Oficial de eventos festivos do Município de São Francisco, conforme lei nº 2.872 de 11 de julho de 2012 , Junto a Empresa: Wilton Baião Shows e Eventos LTDA, CNPJ nº 49.863.206/0001-34, no valor de R$ 50,000 (cinquenta mil reais).
São Francisco/MG, 02 de setembro de 2026.
Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.
Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 5F7E2048
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 076/2026 ―DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.‖
PORTARIA Nº 076/2026
―Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público municipal.‖
O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória/MG, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal nº 1.280/2020, 891/2006, 1.153/2015 e 1.274/2020;
RESOLVE:
Nome:
____ Nome:
Publicado por: Ana Carla Oliveira Silva Código Identificador: 9C553E64
Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. ERICK LUCAS SILVA PAIVA, inscrito sob o CPF de nº 124.368.916-13, do cargo em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 042/2026, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Francisco do Glória/MG, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 222