DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Art. 4º A presente licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço, na forma prevista na legislação municipal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2026 .

Publique-se e registre-se.

São João da Ponte – MG, 02 de setembro de 2026 .

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Jaias Pereira da Silva Junior Código Identificador: 29522F62

ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 94, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, no âmbito do Município de São João da Ponte – MG.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de Minas Gerais, Sr. FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 59, de 10 de agosto de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA,

RESOLVE:

São João da Ponte – MG, 02 de setembro de 2026.

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito de São João da Ponte - MG

Publicado por: Leonardo Jaias Pereira da Silva Junior Código Identificador: 64415D90

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL

SETOR DE LICITAÇÕES CONTRATO ADM N° 027/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG

– Torna Público extrato do Contrato Administrativo Nº027/2026. Aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026, assinamos o contrato com a empresa LCM PEÇAS PARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.551.967/0001-03, aderido do Município de Bom Jesus do Galho, tendo com objeto registro de preços aquisições futuras e eventuais de peças automotivas originais, genuínas, acessórios, lubrificantes e demais acessórios e serviços mecânicos com maior desconto sobre a tabela CILIA e TRAZ VALOR, para atender as necessidades da frota municipal. Vigência do Contrato será de doze meses, contados da assinatura. Publica-se, 03 de fevereiro de 2026.

AILTON GERALDO DOS SANTOS- Prefeito Municipal.

Publicado por: Edimeia Aparecida Silvestre Código Identificador: D1480461

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, no âmbito do Município de São João da Ponte – MG, na seguinte forma: I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Altina Ribeiro Sobral Suplente: Rejane Aparecida Souza II – Representantes dos Gestores Escolares da Rede Municipal: Titular: Rozilda Aparecida Dias Soares Suplente: Alceu Jiliard Souza III – Representantes dos Coordenadores Pedagógicos: Titular: Joaquim Demóstenes Carvalho Suplente: Marli Gonçalves Pereira de Paula IV – Representantes dos Professores Alfabetizadores: Titular: Lidiane Campos Silva Suplente: Valdenice de Jesus Mendes V – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME: Titular: Leandro Gonçalves de Oliveira Suplente: Ciro Carlos Antunes

VI – Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB:

Titular: Joseane da Silva Pereira Suplente: Tadaiuk Rodrigues Cordeiro VII – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:

Titular: Diego Ruas Almeida Suplente: Iolanda dos Reis Madureira

Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA exercerá suas atribuições nos termos do Decreto Municipal nº 59, de 10 de agosto de 2026, observadas as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e as normas expedidas pelo Ministério da Educação.

Art. 3º Os membros designados exercerão suas funções sem percepção de remuneração, sendo sua participação considerada prestação de serviço público relevante.

Art. 4º A substituição de qualquer membro titular ou suplente, quando necessária, será formalizada mediante nova Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0286/2026 – DISPENSA Nº 0076/2026

Extrato de Adjudicação – A Agente de Contratação de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a(s) empresa(s) Luciene Barbosa Fernandes Silva, inscrita no CNPJ nº. 15.566.202/0001-72, com o valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), licitante (s) vencedora (s) do processo licitatório nº 0286/2026 na modalidade de Dispensa sob o Nº 0076/2026.

São Lourenço, 01 de Setembro de 2026.

JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Agente de Contratação

Extrato de Homologação – A Secretária Municipal de Saúde de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições homologa o julgamento da Agente de Contratação ao processo licitatório nº 0286/2026 na modalidade de Dispensa sob o Nº 0076/2026, que tem como objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sanitário de pacientes, mediante disponibilização de veículo tipo VAN, com motorista devidamente habilitado, combustível, manutenção, seguros, encargos e todos os demais custos necessários à execução do serviço, para realização de deslocamentos no trecho São Lourenço/MG – Varginha/MG ou Pouso Alegre/MG – São Lourenço/MG.

São Lourenço, 01 de Setembro de 2026.

ERIKA JUNGER DE TOLEDO RAMOS –

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: 917C04BC

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