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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 228

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de, mobiliários, equipamentos, móveis escritório e aparelhos eletrodomésticos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada por um período de 12 meses conforme necessidade da administração, itens exclusivos para ME, EPP e MEI, itens de livre participação e itens de cota reservada para ME, EPP e MEI. As propostas serão recebidas até o dia 23/09/2026 e o horário para início da sessão será às 09:00hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes;

https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraíso – MG, 02 de setembro de 2026.

FERNANDA CRISTINA PEREIRA –

ADJUDICAR o objeto da licitação àempresa MAURICIO APARECIDO ILARIO CNPJ nº 16.536.078/0001-65, no valor de R$ 14.890,00 (quatorze mil oitocentos e noventa reais), conforme na Ata de Julgamento e relatórios anexos ao processo, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21

HOMOLOGAR o resultado do procedimento, declarando-o válido e eficaz, conforme disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21.

São Sebastião Do Paraíso, 2 de setembro de 2026.

MARCELO DE MORAIS Prefeito

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: 3BC8811C

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2026 - INEXIGIBILIDADE 37/2026

Pregoeira.

Publicado por: Fernanda Cristina Pereira Código Identificador: 90EF30F1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL RESUMIDO PREGÃO 077/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo nº 12112/2026, Registro de preço, modalidade Pregão nº 077/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento de diversos setores que integram a Secretaria Municipal de Saúde, inclusive medicamentos de uso veterinário, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme a necessidade da Administração, em certame com itens de livre participação. As propostas serão recebidas até o dia 21/09/2026 e o horário para início da sessão será às 08:30 hs do mesmo dia. o edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br;http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitac oes;https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraíso – MG, 02 de setembro de 2026.

FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

Publicado por: Fernanda Cristina Pereira Código Identificador: 9CA36577

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 37/2026

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº12230/2026 Inexigibilidade nº37/2026

Eu, Marcelo de Morais , na qualidade de Prefeito do município de São Sebastião Do Paraíso , MG , considerando o resultado do procedimento de contratação direta modalidade Inexigibilidade, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços de som volante (carro), com a empresa Mauricio Aparecido Ilario, visando atender às demandas de comunicação pública da municipalidade, por um período de 12 (doze) meses. , decidido pela Comissão de Contratação, venho por meio deste termo:

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Contrato. Inexigibilidade Nº 37/2026. Processo: 12230/2026 – Contrato nº 131/2026. Objeto: Contratação de prestação de serviços de som volante (carro), com a empresa Mauricio Aparecido Ilario, visando atender às demandas de comunicação pública da municipalidade, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Contratada: MAURICIO APARECIDO ILARIO. Valor total: R$ 14.890,00 (Quatorze Mil e Oitocentos e Noventa Reais), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes das planilhas orçamentárias em anexo ao contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG.

MARCELO DE MORAIS. Prefeito Municipal 02/09/2026

Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: 63A4E52D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS AVISO DE SUSPENSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS – MG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG torna público que o PAL nº 048/2026 – Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, compreendendo a continuidade da construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, padrão alvenaria, Tipo I, encontra-se SUSPENSO para realização de correções e ajustes no Edital e nas planilhas integrantes do processo.

Após a conclusão das adequações, o certame será republicado, com a reabertura dos prazos legais e a concessão de novos prazos aos interessados.

A nova data para realização do certame será divulgada oportunamente, juntamente com a versão atualizada do Edital. Informações: (35) 3237-1086.

São Thomé das Letras/MG, 02 de setembro de 2026.

CLODOALDO LÁZARO DE SOUZA

Chefe do Setor de Compras e Licitações

Publicado por: Clodoaldo Lazaro de Souza Código Identificador: 64DC108B

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