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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 279

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas e mantidas inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo de Execução de Obra n° 157/2026, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo, permanecendo o mesmo em pleno vigor e efeito no que não colidir com o presente instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do Contrato, já considerado o valor ora retificado, continuarão correndo por conta da mesma dotação orçamentária indicada na Cláusula Décima do Contrato original: Fonte 2.571.000.0000; Elemento de despesa 4495100; Dotação 02.0620.12.361.0188.1235.4.4.90.51.00.

CLÁUSULA OITAVA - DA PUBLICAÇÃO

O extrato do presente Termo Aditivo será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município de Prudente de Morais/MG, bem como na Imprensa Oficial do Município, correndo as respectivas despesas por conta do MUNICÍPIO.

CLÁUSULA NONA - DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Termo Aditivo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Prudente de Morais/MG, 31 de agosto de 2026.

Município de Prudente de Morais/ MG PHILIPPE AFONSO ALVES AMARAL Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas

Danimann Construtora LTDA JOSEMAR DE OLIVEIRA Representante Legal

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO N° 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2026

Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e utensílios diversos, destinados a diversos setores da administração pública do município de Rio Novo, Recebimento de propostas e documentos: até 17/09/2026 às 08h. Início da sessão: 17/09/2026 às 08h30, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].

Rio Novo-MG, 02/09/2026.

GISLENE AP. FERREIRA. Pregoeira

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: AD6ED85A

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 110/2026. Processo nº 066/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: JC TEIXEIRA & CIA LTDA. CNPJ nº 41.737.131/0001-33. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades do Município de Rio Novo-MG, garantindo o abastecimento dos setores demandantes. Valor Total: R$ 26.547,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 02/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 9613E160

TESTEMUNHAS:

1) __ CPF: ____

2) __ CPF: ______

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: 53B00156

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2026. O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 17 de setembro de 2026 às 08:00h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel A4 e papel fotográfico para a Prefeitura Municipal de Rio Casca - MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações (31) 39240010.

Rio Casca, 02 de setembro de 2026.

FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS –

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 111/2026. Processo nº 066/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: HENRIQUES FURTADO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ nº 53.116.891/0001-02. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades do Município de Rio Novo-MG, garantindo o abastecimento dos setores demandantes. Valor Total: R$ 7.770,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 02/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 70C8E25F

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 115/2026. Processo nº 066/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: BSR TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ nº 36.779.260/0001-54. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades do Município de Rio Novo-MG, garantindo o abastecimento dos setores demandantes. Valor Total: R$ 11.416,50. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 02/09/2026.

Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Amorim Boseja de Morais Código Identificador: 5914BB1A

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: A3FE19D4

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