DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2026 Art. 74 II da Li Federal 14.133/2021

PROCESSO Nº 049/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026.

CONSIDERANDO , que o Processo nº 049/2026, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO , a Inexigibilidade de Licitação nº. 012/2026, em favor da empresa, Contratação da empresa VJ PRODUCOES E EVENTOS, CNPJ: 11.740.276/0001-22 , com sede á Rua Alagoas, nº 1343, Bairro Santa Cruz, Santa Fé de Minas/MG. Objeto : Contratação de atração artística para apresentação de Show com o artista ―IVO E CRISTIANO‖, no dia 05 de setembro de 2026, durante a realização da 155° TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DE 2026 e 1º FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, entre os dias 04 e 07 de setembro de 2026. Valor Global R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Depois de cumpridas as formalidades de praxe, AUTORIZO , a contratação em questão.

PUBLIQUE-SE, na forma da Lei.

Santa Fé de Minas/MG, 02 de setembro de 2026.

GLEBSON JOSÉ LEITE JUNIOR

Prefeito

Publicado por: Thalison de Oliveira Soares Código Identificador: D560CD67

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA

LICITAÇÕES DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 026/2026 - PROCESSO Nº. 089/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 026/2026 - PROCESSO Nº. 089/2026 – O Município de Santa Maria de Itabira/MG torna público que realizará Dispensa na forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de munícipes, por ocasião das Eleições 2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Realização no dia 10 de setembro de 2026, com horário de início da fase de lances às 08h00 e encerramento da fase de lances às 14h00 do mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma de licitações Licitar Digital com acesso por meio do endereço eletrônico – www.licitardigital.com.br. Aviso de Contratação Direta disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP -

S.M.I. 02/09/2026.

ANDRÉ LÚCIO TORRES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Dos Reis Ferreira Código Identificador: 7A502CDC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO-DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG – EXTRATO DO CONTRATO - Torna público o EXTRATO

DO CONTRATO Nº 080/2026 Processo Nº 178/2026 Dispensa Nº 011/2026 Compra Direta 129/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RESTAURAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, Contratada: CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS-CIMINAS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 19.493.732/0001-99. Prazo de vigência: 02/09/2026 à 31/07/2027. Valor R$ 331.659,30 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA- Agente de Contratação.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: B1BF6401

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO-PREGÃO ELETRONICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG – EXTRATO DO CONTRATO - Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026 Processo Nº 156/2026 Pregão Eletrônico Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de Veículo para Secretaria Municipal de Saude. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, Contratada: AUTO CECILIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.901.039/0001-97. Prazo de vigência: 02/09/2026 à 31/12/2026. Valor R$ 262.350,00 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta reais).

RENAN ANTUNES FERREIRA- Secretario.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 82DFBE19

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO CONTRATO

PROCESSO 031/2025 DISPENSA JUSTIFICADA 023/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912714747

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 9912714747. Obj: Contratação de prestação de serviços realizados pela empresa de correios e telégrafos em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0015-09. Valor Estimado: R$8.000,00. Ass: 28/08/2026. Vig: 29/08/2026 a 29/08/2027.

LUCIANO GOMES, Presidente.

Publicado por: Karolini Aparecida da Silva Procópio Código Identificador: B678C56D

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2026 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93 /2026 – PLANEJAMENTO Nº 380/2025 - GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Pregão Eletrônico 040/2026 Processo Licitatório: 159/2026

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 93/2026 – Planejamento Nº 380/2025 Governo do Estado de Minas Gerais,

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