DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/SUBCOMP/SCAT-DCARP-DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Planejamento SIRP nº 380/2025 – Elenco Complementar. As Atas são as seguintes: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 – I - Acácia Comercio de Medicamentos Ltda Valor estimado: R$6.582,49 Vigência: 20/05/2027

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 - III – Biohosp Produtos Hospitalares SA Valor estimado: R$8.188,36 Vigência: 20/05/2027

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 – VI - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Valor estimado: R$4.126,80 Vigência: 20/05/2027 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 - VIII – Inovamed Hospitalar Ltda Valor estimado: R$1.328,88 Vigência: 20/05/2027

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026 - X – Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda Valor estimado: R$768,30 Vigência: 20/05/2027

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: D56AA520

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder, conforme o comunicado, pela Secretaria de Educação, no dia 26/08/2026, FÉRIAS PRÊMIO, a JULIANA APARECIDA ALVES CINTRA SILVA , Matrícula: 000269, lotado (a) no Cargo de Professora de Educação Básica, a partir de 02/09/2026 a 01/10/2026, referente ao período aquisitivo de 10/03/2013 A 09/03/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário;

São Pedro da União, 27 de Agosto de 2026.

RONALDO APARECIDO DIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Nadia Cristina Garcia Pinati Código Identificador: E99CE151

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO

PORTARIA N.º: 3100/2026

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO

Ronaldo Aparecido Dias, Prefeito do Município de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, com fulcro no art. 107 Lei Complementar n.º: 687 de 28 de Dezembro de 1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e conforme Decreto n.º: 30/2022 de 01 de Agosto de 2022;

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG TORNA PÚBLICO O PROCESSO Nº. 153/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº. 03/2026 – CREDENCIAMENTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 04, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE EM SÃO PEDRO DA UNIÃO. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: DE 03/09/2026 A 24/09/2026 - ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: ATÉ O DIA 24/09/2026, ÀS 09H00 MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DEMAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL

[email protected] - TELEFONE 0800 035 1266.

MILLENA EDUARDA DE PAULO TORRES Pregoeira

Publicado por: Millena Eduarda de Paulo Torres Código Identificador: 038A629A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO

PORTARIA N.º: 3098/2026 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO

Art. 1º - Conceder, conforme o comunicado, pela Secretaria de Obras, no dia 26/08/2026, FÉRIAS PRÊMIO, a VOLNEI DIAS , Matrícula: 000084, lotado (a) no Cargo de Ajudante Geral, a partir de 02/09/2026 a 01/10/2026, referente ao período aquisitivo de 17/12/2011 A 16/12/2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário;

São Pedro da União, 27 de Agosto de 2026.

RONALDO APARECIDO DIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Nadia Cristina Garcia Pinati Código Identificador: 05971B49

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO

PORTARIA N.º: 3101/2026

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO

Ronaldo Aparecido Dias, Prefeito do Município de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, com fulcro no art. 107 Lei Complementar n.º: 687 de 28 de Dezembro de 1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e conforme Decreto n.º: 30/2022 de 01 de Agosto de 2022;

RESOLVE:

Ronaldo Aparecido Dias, Prefeito do Município de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, com fulcro no art. 107 Lei Complementar n.º: 687 de 28 de Dezembro de 1999 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e conforme Decreto n.º: 30/2022 de 01 de Agosto de 2022;

Art. 1º - Conceder, conforme o comunicado, pela Secretaria de Educação, no dia 31/08/2026, FÉRIAS PRÊMIO, a GRASIELE FERNANDA ALVES SOUSA PAIVA , Matrícula: 000470, lotado (a) no Cargo de Professora de Educação Básica, a partir de

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