DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
| 02.004.004 - DIRETORIA DE OBRAS | |
|---|---|
| 02.004.004.15.451.26.2159-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações | R$496.680,00 |
| 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados | 314 496.680,00 |
| 02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 02.004.004 - DIRETORIA DE OBRAS | |
| 02.004.004.15.451.26.2159-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações | R$65.700,00 |
| 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados | 314 65.700,00 |
| 02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 02.004.004 - DIRETORIA DE OBRAS | |
| 02.004.004.15.451.26.2159-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações | R$96.350,00 |
| 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados | 314 96.350,00 |
| 02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 02.004.001 - GERÊNCIA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 02.004.001.4.122.5.2129-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente | R$2.393,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 198 2.393,00 |
| 02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 02.04.03 - DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE | |
| 02.004.003.15.452.22.2366-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente | R$58.398,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 277 58.398,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 4 de Maio de 2026.
BRENO SALOMAO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: E10BEB66
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.047/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56 Município: LAGOA SANTA DECRETO Nº 6047/2026
Abertura de crédito adicional suplementar na(s) dotação(ões) mencionada(s)
O Prefeito Municipal LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 68 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 4.320/64 e a LEI Nº 5755/2026, DE 27 de Janeiro de 2026.
D E C R E T A:
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.762.164,71 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e quatro Art. 1º - reais e setenta e um centavos) para a(s) seguinte(s) dotação(ões):
| Classificação | Ficha | Valor |
|---|---|---|
| 02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ||
| 02.004.004 - DIRETORIA DE OBRAS | ||
| 02.004.004.15.451.23.1013-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações | R$1.703.422,51 | |
| 2.759.005.0000 (SF) - Recursos Vinculados a Fundos |
281 | 1.703.422,51 |
| 02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ||
| 02.004.004 - DIRETORIA DE OBRAS | ||
| 02.004.004.17.512.23.1016-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviçopara Distrib. Gratuita | R$58.742,20 | |
| 2.759.005.0000 (SF) - Recursos Vinculados a Fundos |
283 | 58.742,20 |
Art. 2º - Os recursos utilizados para a abertura dos Créditos anteriormente citados decorrerão nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, por Superavit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 22 de Maio de 2026.
BRENO SALOMÃO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: FD1EE816
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.052/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56 Município: LAGOA SANTA DECRETO Nº 6052/2026
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