DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: 4E374E56
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.059/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56
Município: LAGOA SANTA DECRETO Nº 6059/2026
Abertura de crédito adicional suplementar na(s) dotação(ões) mencionada(s)
O Prefeito Municipal LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 68 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 4.320/64 e a LEI Nº 5755/2026, DE 27 de Janeiro de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.015.787,31 (dois milhões, quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos) para a(s) seguinte(s) dotação(ões):
| Classificação 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO |
Ficha Valor |
|---|---|
| 02.001.001 - GERÊNCIA GOVERNAMENTAL | |
| 02.001.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
R$50.000,00 |
| 2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos | 34 50.000,00 |
| 02.002.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| 02.002.001 - GERÊNCIA DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| 02.002.001.4.122.5.2015-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores | R$29.930,61 |
| 2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos 02.002.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
53 29.930,61 |
| 02.002.004 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|
| 02.002.004.6.181.27.2030-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente | R$30.528,06 |
| 25000000000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos | 98 3052806 |
| ... 02.002.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
., |
| 02.002.006 - DIRETORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA | |
| 02.002.006.4.126.34.2018-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç | R$562.514,34 |
| 2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos | 121 562.514,34 |
| 02.003.000 - SECRETARIA DE FAZENDA |
|
| 02.003.001 - GERÊNCIA DA SECRETARIA DE FAZENDA | |
| 02.003.001.28.846.0.0005-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições | R$2.500,00 |
| 2.501.000.0000 (SF) - Outros Recursos não Vinculados | 133 2.500,00 |
| 02.003.000 - SECRETARIA DE FAZENDA | |
| 02.003.003 - DIRETORIA OPERACIONAL | |
| 02.003.003.4.125.9.2338-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç | R$210.000,00 |
| 2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos | 169 210.000,00 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.003 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESC |
|
| 02.005.003.8.243.28.2280-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | R$11.035,02 |
| 2.501.000.0000 (SF) - Outros Recursos não Vinculados | 438 11.035,02 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 02.005.004.8.244.29.2261-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | R$2.062,30 |
| 2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 453 2.062,30 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 02.005.004.8.244.29.2261-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | R$89,10 |
| 2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 453 89,10 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 02.005.004.8.244.29.2261-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | R$606,45 |
| 2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 453 606,45 |
02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 02.005.004.8.242.29.2262-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | R$4.138,94 |
| 2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 462 4.138,94 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 02.005.004.8.242.29.2262-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | R$64,00 |
| 2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 462 64,00 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 02.005.004.8.242.29.2262-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo |
R$1.320,50 |
| 2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 462 1.320,50 |
| 02005000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| .. 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 02.005.004.8.242.29.2262-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo | R$681,38 |
| 2.660.000.0000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 462 681,38 |
02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
|
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 02.005.004.8.242.29.2262-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$30.502,50 |
| 2.500.000.0000 (SF) - Recursos não Vinculados de Impostos |
465 30.502,50 |
| 02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE | |
| 02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 346