Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 353

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.005.004.8.244.29.2261-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado	R$200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	449 200.000,00
02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO
02.007.001.12.361.10.2162-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	R$1.282.042,47
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	658 1.282.042,47
02.002.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
02.002.001 - GERÊNCIA DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
02.002.001.4.122.5.2015-3.1.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores	R$10.495,81
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	48 10.495,81
02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
02.004.006 - DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA
02.004.006.15.452.23.2332-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	R$170.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	350 170.000,00
02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.006.001.10.302.19.2234-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	R$1.200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	589 1.200.000,00
02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.006.001.10.302.19.2234-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	R$1.237.429,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	589 1.237.429,00
02.002.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
02.002.001 - GERÊNCIA DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
02.002.001.4.122.5.2015-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições	R$52.479,05
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	54 52.479,05
02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
02.005.002 - DIRETORIA DE ASSIST SOCIAL SEG ALIMENTAR E DIR HUM
02.005.002.8.122.28.2275-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições	R$2.889,85
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	392 2.889,85
02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.006.001.10.122.16.2353-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições	R$130.881,93
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	626 130.881,93
02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
02.004.004 - DIRETORIA DE OBRAS
02.004.004.15.451.26.2159-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações	R$40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	314 40.000,00

Art. 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões):

Classificação	Ficha	Valor
02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.005.004.8.244.29.2261-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil		R$200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	450	200.000,00
02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO
02.007.001.12.361.11.2180-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil		R$1.000.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	745	1.000.000,00
02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO
02.007.001.12.361.11.2180-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais		R$100.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	746	100.000,00
02.009.000 - SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA
02.009.002 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.009.002.20.608.8.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo		R$10.495,81
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	865	10.495,81
02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
02.005.002 - DIRETORIA DE ASSIST SOCIAL SEG ALIMENTAR E DIR HUM
02.005.002.8.243.28.2277-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física		R$802,94
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	399	802,94
02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.005.004.8.242.29.2262-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física		R$2.086,91
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	464	2.086,91
02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
02.004.006 - DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA
02.004.006.15.452.23.2359-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$85.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	361	85.000,00
02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
02.004.006 - DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA
02.004.006.15.452.23.2359-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica		R$40.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	361	40.000,00
02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO
02.007.001.12.361.10.2162-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç		R$182.042,47
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	662	182.042,47
02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.006.001.10.301.17.2223-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações		R$1.237.429,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos	560	1.237.429,00
02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.006.001.10.302.19.2240-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações		R$130.881,93