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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 03/09/2026 · pág. 354

DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353

1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 598
130.881,93
02.006.000 - SECRETARIA DE SAÚDE
02.006.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.006.001.10.302.19.2240-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações R$1.200.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 598
1.200.000,00
02.004.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
02.004.006 - DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS E ZELADORIA
02.004.006.15.452.23.2332-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$85.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 351
85.000,00
02.009.000 - SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA
02.009.002 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.009.002.20.608.8.2029-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$52.479,05
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 869
52.479,05

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 2 de Julho de 2026.

BRENO SALOMAO GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: 9EE2CF24

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.117/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA

C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56 Município: LAGOA SANTA DECRETO Nº 6117/2026

Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LAGOA SANTA e autorização contida na Lei Municipal nº 5822/2026, de 29 de Abril de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) destinado ao reforço orçamentário da(s) seguinte(s) dotação(ões):

Classificação Ficha
Valor
02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
02.005.006 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
02.005.006.27.812.32.2299-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 499
20.000,00
02.009.000 - SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA
02.009.003 - DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA
02.009.003.13.392.30.2291-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$125.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 920
125.000,00
02.002.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
02.002.004 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
02.002.004.6.181.27.2030-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 94
60.000,00
02.009.000 - SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA
02.009.002 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02.009.002.20.608.8.2029-3.3.90.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 868
30.000,00

Art. 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões):

Classificação Ficha Valor
02.009.000 - SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA
02.009.003 - DIRETORIA DE TURISMO E CULTURA
02.009.003.13.392.30.2291-3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições R$50.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 919 50.000,00
02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.005.004.8.244.29.2261-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$60.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 452 60.000,00
02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.005.004.8.244.29.2261-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$20.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 452 20.000,00
02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.005.004.8.244.29.2261-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais R$30.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 452 30.000,00
02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

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