DOMMGAMM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4353
| 02.005.004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
|---|---|
| 02.005.004.8.244.29.2261-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$40.000,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 452 40.000,00 |
| 02.005.000 - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL | |
| 02.005.007 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO | |
| 02.005.007.8.241.28.2276-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$5.000,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 516 5.000,00 |
| 02.009.000 - SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO, TURISMO E CULTURA | |
| 02.009.002 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | |
| 02.009.002.11.333.8.2278-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais | R$30.000,00 |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos | 871 30.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 16 de Julho de 2026.
BRENO SALOMAO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: 871C79A8
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6.126/2026
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA SANTA
C.N.P.J.: 73.357.469/0001-56 Município: LAGOA SANTA DECRETO Nº 6126/2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LAGOA SANTA e autorização contida na Lei Municipal nº 5744/2025, de 30 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.520.157,97 (um milhão, quinhentos e vinte mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) destinado ao reforço orçamentário da(s) seguinte(s) dotação(ões):
| Classificação | Ficha | Valor | |
|---|---|---|---|
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | |||
| 02.007.001.12.361.11.2180-3.3.90.39.00.00.00.00 | - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$180.000,00 | |
| 1.500.000.0000 | Recursos não Vinculados de Impostos | 748 | 180.000,00 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | |||
| 02.007.001.12.365.10.2172-4.4.90.52.00.00.00.00 | - Equipamentos e Material Permanente | R$55.500,00 | |
| 1.500.000.0000 | Recursos não Vinculados de Impostos | 709 | 55.500,00 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | |||
| 02.007.001.12.365.10.2170-4.4.90.61.00.00.00.00 | - Aquisição de Imóveis | R$1.284.657,97 | |
| 1.500.000.0000 | Recursos não Vinculados de Impostos | 697 | 1.284.657,97 |
Art. 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões):
| Classificação | Ficha | Valor |
|---|---|---|
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | ||
| 02.007.001.12.365.10.2174-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações | R$1.284.657,97 | |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos |
714 | 1.284.657,97 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | ||
| 02.007.001.12.365.10.2174-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações | R$180.000,00 | |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos |
714 | 180.000,00 |
| 02.007.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 02.007.001 - DIVISÃO DE ENSINO | ||
| 02.007.001.12.365.10.2174-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações | R$55.500,00 | |
| 1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos |
714 | 55.500,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 24 de Julho de 2026.
BRENO SALOMAO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jhennifer Agatha Moreira da Cruz Código Identificador: F627E3A3
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 355