DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Publicado por: Luis Henrique Gonçalves Alves Código Identificador: 4FC37DEB
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 062/2026 - APOSENTADORIA: SANDRO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA ARCOPREV Nº 062/2026
Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 27 da Lei Municipal Complementar nº 14/2020, em favor do servidor SANDRO FERREIRA DA SILVA.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14/2020, de 20 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor SANDRO FERREIRA DA SILVA , portador do RG nº .621.96 SSP/PE, inscrito no CPF nº .126.304-*, Efetivo, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, registrado sob a Matrícula Funcional nº 000609 , lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , nos termos do Artigo 27, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, §1º, Inciso III, ―a‖, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emendas Constitucionais nº 41/2003** , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 029/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde / PE, em 31 de agosto de 2026
EDIMIR DE BARROS FILHO
Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: 791EE1A2
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 063/2026 - APOSENTADORIA: SILAS VIEIRA DA ROCHA
PORTARIA ARCOPREV Nº 063/2026
Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade - Art. 17 da Lei Municipal Complementar nº 14/2020, em favor do servidor SILAS VIEIRA DA ROCHA.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14/2020, de 20 de abril de 2020,
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade - com proventos proporcionais , ao servidor SILAS VIEIRA DA ROCHA , portador do RG nº .830.204-* SDS/PE, inscrito no CPF nº .830.204-, Efetivo, no cargo de Agente Comunitário, registrado sob a Matrícula Funcional nº 000306 , lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , nos termos do Art. 17, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, § 1º, Inc. III, ―b‖, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emenda Constitucional nº 041/2003 , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 030/2026* , a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde / PE, em 31 de agosto de 2026
EDIMIR DE BARROS FILHO Diretor-Presidente do ARCOPREV
Publicado por: Edilson Jose de Sá Código Identificador: E3436C88
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ARCOVERDE PORTARIA ARCOPREV Nº 064/2026 - APOSENTADORIA: WELLINGTON DE SOUZA
PORTARIA ARCOPREV Nº 064/2026
Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 27 da Lei Municipal Complementar nº 14/2020, em favor do servidor WELLINGTON DE SOUZA.
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde - ARCOPREV , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas nos termos do Art. 41, inciso XIII, da Lei Municipal Complementar nº 14/2020, de 20 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor WELLINGTON DE SOUZA , portador do RG nº .608.924-* SDS/PE, inscrito no CPF nº .608.924-, Efetivo no cargo de AJUDANTE GERAL, registrado sob a Matrícula Funcional nº 000110 , lotado na SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE , nos termos do Artigo 27, da Lei Municipal Complementar nº 14, de 20 de abril de 2020 c/c Art. 40, §1º, Inciso III, ―a‖, da Constituição Federal, com Redação determinada pela Emendas Constitucionais nº 041/2003 , conforme os documentos do Processo ARCOPREV - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arcoverde, registrado sob o número 031/2026* .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Arcoverde / PE, em 31 de agosto de 2026
EDIMIR DE BARROS FILHO
Diretor-Presidente do ARCOPREV
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 22