DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

Publicado por: Edilson Jose de Sá

Código Identificador: 891A30D8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARREIROS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS/PE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

PREGÃO ELETRÓNICO 007/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM BAÚ FRIGORIFICO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 28M³ E TEMPERATURA (-15°C) PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS REFRIGERADOSE CONGELADOS DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRO/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.. - Valor do Contrato: R$ 4 99.900,00| Vigência: 7 (SETE) meses .

Barreiros/PE, 12 de MAIO de 2026

ONILDA PATRÍCIA DE SOUSA BELO Secretário de Educação

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: 786F55A7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 039/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, QUANTO À COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, CALBY DE CARVALHO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Portaria nº 114/2026, de 04 de agosto de 2026, que nomeou KAROLLINE DE SOUZA RODRIGUES para o cargo de Coordenadora da Vigilância da Saúde do Município de Belém do São Francisco/PE;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal prevista no art. 1º do Decreto nº 16, de 27 de fevereiro de 2025, para substituir LAÍSA ALEXANDRA GONÇALVES COELHO por KAROLLINE DE SOUZA RODRIGUES na coordenação da equipe, na condição de Coordenadora da Vigilância da Saúde, conforme a Portaria nº 114/2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as indicações dos demais integrantes da equipe e as demais disposições do Decreto nº 16, de 27 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belém do São Francisco/PE, 31 de agosto de 2026.

CALBY DE CARVALHO CRUZ

Prefeito

Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis Código Identificador: D4C19C3E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 098/2026

CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social, CNPJ nº 14.592.688/0001-50 CONTRATADA: CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 69.908.994/000145 OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal . PROCESSO LICITATÓRIO: 0104/2026. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) DATA: 17/08/2026. ASSINATURAS:) CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES- SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ BERNARDO DE LIMA BARBOSA - CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 150E33F1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 099/2026

CONTRATANTE : Secretaria de Educação e Desportos, CNPJ nº 63.433.350/0001-61 CONTRATADA: CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 69.908.994/000145 OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal . PROCESSO LICITATÓRIO: 0104/2026. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) DATA: 17/08/2026. ASSINATURAS:) - Cleide da Silva , / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BERNARDO DE LIMA BARBOSA - CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 2814766C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 100/2026

CONTRATANTE Secretaria de Saúde, CNPJ nº 02.324.776/000192 CONTRATADA: CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 69.908.994/0001-45 OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal . PROCESSO LICITATÓRIO: 0104/2026. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 VALOR R $ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) DATA: 17/08/2026. ASSINATURAS:)WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA- SECRETÁRIA DE SAÚDE/ BERNARDO DE LIMA BARBOSA - CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 778BF1CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 101/2026

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