DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

CONTRATANTE Secretaria de Finanças, CNPJ nº 10.113.728/0001-83 CONTRATADA: CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 69.908.994/000145 OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal . PROCESSO LICITATÓRIO: 0104/2026. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 VALOR R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) DATA: 17/08/2026. ASSINATURAS:)MARIA APARECIDA SÁ,- SECRETÁRIA DE FINANÇAS / BERNARDO DE LIMA BARBOSA - CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: AA38EE78

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 103/2026

Processo Licitatório 115/2026, Dispensa de Licitação 029/2026. Natureza do Objeto: Prestação de serviço de Arquitetura e Urbanismo, projetos arquitetônicos, planejamento e acompanhamento e fiscalização de obras, elaboração de orçamentos de obras, avaliações de imóveis, inspeções e perícias técnicas, incluindo a elaboração de laudos, pareceres e demais documentos técnicos relacionados à área de arquitetura, observadas as atribuições profissionais e a legislação aplicável. Contratada: MA CONCEPT ARQUITETURA, PERICIAS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJº 67.227.994/0001-54 , com sede na RUA DOIS, 14, CENTRO, Orocó, Pernambuco. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 meses. Belém do São Francisco (PE), DATA 31/08/2026, ASS: Maria Aparecida Sá, Secretária Municipal de Finanças/ MÁRCIA GRAZIELLE ALENCAR COSTA - MA CONCEPT ARQUITETURA, PERICIAS E CONSULTORIA LTDA .

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 58DE0A7A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 125/2026. DLIC. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 29/2026. ID PNCP: 982333 - 336/2026. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução do projeto de construção de quadra esportiva aberta com mureta, a ser implantada em terreno de esquina localizado na Avenida Professora Dulce Ramos (fachada principal) e Rua Eunice Demétrio Monteiro, s/n, bairro Tereza Mendonça, Zona Urbana do Município de Belo Jardim–PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 656.979,88. Data e Local da Sessão de Abertura: 16/09/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/355 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Republicação após alteração do projeto licitado.

Belo Jardim - PE, 01 de setembro de 2026.

RENATO DUARTE GOMES.

Secretário de Educação, Esportes e Tecnologia.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: 7A733CD8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BOM JARDIM-PE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021 FMAS. Processo Licitatório Nº: 038/2021. Pregão Eletrônico Nº 012/2021. Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para formação de registro de preços visando a prestação de serviços, conforme demanda, de transporte terceirizado, com locação de veículos, caminhões e caminhão pipa visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência. Empresa: JOSÉ LUIZ FELIX CABRAL JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.395.252/0001-22. Prazo Acrescido: 06 (seis) meses. Nova Vigência: 02/08/2026 a 02/02/2027. Fundamento: art. 57, inciso II, e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Bom Jardim/PE, 27 de julho de 2026.

Processo Nº: 121/2026. DLIC. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 25/2026. ID PNCP: 982333 - 328/2026. Objet Nat: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução do projeto de construção da quadra esportiva aberta (21,60x13,50) da Escola Municipal José Zeferino da Rocha, Santa Luzia, Belo Jardim – PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total: R$ 704.037,59. Data e Local da Sessão de Abertura: 16/09/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/347 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Republicação após alteração do projeto licitado.

Belo Jardim - PE, 01 de setembro de 2026.

RENATO DUARTE GOMES.

Secretário de Educação, Esportes e Tecnologia.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: 8794F1D4

MARIA ROSEMAURA DE AGUIAR.

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Marcos Cristovão da Silva Código Identificador: EAC8D661

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM-PE EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2021 FMS. Processo Licitatório Nº: 038/2021. Pregão Eletrônico Nº 012/2021. Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para formação de registro de preços visando a prestação de serviços, conforme demanda, de transporte terceirizado, com locação de veículos, caminhões e caminhão pipa visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: JOSÉ LUIZ FELIX CABRAL JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.395.252/0001-22. Prazo Acrescido: 06 (seis) meses. Nova Vigência: 02/08/2026 a 02/02/2027. Fundamento: art. 57, inciso II, e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Bom Jardim/PE, 27 de julho de 2026.

SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

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PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO