DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

SECRETARIA MUNICIPAL DE BREJINHO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 RAIMUNDO ADIALY PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO A FAZEDORES DE CULTURA BREJINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO – PE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 RAIMUNDO ADIALY PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃOA FAZEDORES DE CULTURA BREJINHO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO -PE, com sede na Rua: Severino Costa Nogueira, 153 – Centro CEP: 56.740 -000 inscrita no CNPJ: 11.358.173/0001-00 Brejinho - Pernambuco, A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Brejinho-PE. Deste modo, a Secretaria de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na ONDE SE LÊ:

Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

6.0 DO CRONOGRAMA

6.1 As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através site https//brejinho.pe.gov.br.

LEIA-SE:

ONDE SE LÊ:

9.0 DAS INSCRIÇÕES

9.1 A inscrição neste Edital é gratuita e deverá ser realizada de 05 de agosto a 26 de agosto de 2026, quem optar por presencialmente serão feitas exclusivamente na AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, através de formulário disponibilizado no site da Prefeitura site https://brejinho.pe.gov.br impresso e entregue devidamente preenchido pelo proponente, e quem realizar de forma oline após preenchimento da ficha e anexos encaminhados em formado pdf encaminhar para email [email protected] .

LEIA-SE:

9.0 DAS INSCRIÇÕES

9.1 A inscrição neste Edital é gratuita e deverá ser realizada de 05 de agosto a 07 de setembro de 2026, quem optar por presencialmente serão feitas exclusivamente na AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, através de formulário disponibilizado no site da Prefeitura site https://brejinho.pe.gov.br impresso e entregue devidamente preenchido pelo proponente, e quem realizar de forma oline após preenchimento da ficha e anexos encaminhados em formado pdf encaminhar para email [email protected] .

Brejinho, 31 de setembro de 2026.

Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: EBA216D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE BREJINHO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO – PE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE , PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO -PE, com sede na Rua: Severino Costa Nogueira, 153 – Centro CEP: 56.740 -000 inscrita no CNPJ: 11.358.173/0001-00 – BREJINHO - PERNANBUCO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 101/PGE/T-2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2, que tenham prestados relevantes serviços culturais ao municipio, observando suas particularidades.

ONDE SE LÊ:

7.0 - DO CRONOGRAMA:

7.2 - As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do site https://brejinho.pe.gov.br .

LEIA-SE:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 27