DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

III – Técnico Educacional da SEMED e/ou Articulador(a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA; Titular: Audenice dos Santos Rodrigues Suplente: Valdelice Rodrigues Ramos Gomes

Art. 3º As funções exercidas pelos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPAD serão consideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IV – Coordenador(a) Pedagógico (Educação Infantil e/ou Anos Iniciais); Titular: Maria Auxiliadora Rodrigues Pereira Suplente: Elisangela Coelho Reis Lima

V – Coordenador(a) da Educação Especial(Inclusiva); Titular: Maria Amélia de Albuquerque Coelho de Brito

Dormentes – PE, 31 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 69ADE153

Suplente: Erica Araújo Rodrigues

VI – Representante de Avaliação e Monitoramento; Titular: Claúdia Gomes Coelho Campos Suplente: Maria das Graças de Macedo Ferreira

VII – Representante dos gestores escolares (Educação Infantil e/ou Anos Iniciais); Titular: João Jose Ribeiro Granja Suplente: Maria Aparecida de Souza Barbosa Silva

VIII – Representante dos professores alfabetizadores; Titular: Adão Marques Rodrigues Suplente: Maria Joselita de Macedo

IX – Representantes educação Infantil; Titular: Maria dos Anjos Coelho Suplente: Patrícia Mendes de Macedo

X – Representante do conselho municipal de educação; Titular: Leidijanne de Macedo Cavalcanti Suplente: Geomara de Souza Brito

XI – Representante do NUPE (Núcleo de Apoio Psicológico e Psicopedagógico); Titular: Maria Amélia de Albuquerque Coelho de Brito Suplente: Erica Araújo Rodrigues

XII – Representante Educador de Apoio/ Formador Ciclo I; Titular: Helis Magna Granja Coelho Suplente: Aldvania Rodrigues Gomes

XIII – Representante Educador de Apoio/ Formador Ciclo II; Titular: Claudemi Rodrigues da Silva Suplente:Maria das Dores Evangelista Coelho

XIV-Representantes da Secretaria de Cultura e Esporte; Titular: Lomanto Jose Ferreira Junior Suplente: Pedro Eliel de Souza Albuquerque

XV- Representantes da Secretaria de Saúde; Titular: Regiane Nunes Pessoa Suplente: Maria Teresa Coelho da Silva

XVI- Representantes da Secretaria de Assistência Social e Habitação Titular :Renata Patrícia Barbosa

Suplente: Alice de Macedo Coelho

XVII- Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Titular: Ediene Brito Vieira Rodrigues Suplente: Jeolandio José Coelho

XVIII- Coordenador do Busca Ativa Escolar Titular: Carla Patrícia de Brito Granja Suplente: Eduardo Vinicius Brito

Art. 2º Aos membros titulares e respectivos suplentes exercerão suas funções enquanto permanecerem no exercício dos cargos que motivaram sua indicação, podendo ser substituídos a qualquer tempo.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026 CONTRATO Nº 209/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.102.545/0001-98. CONTRATADA: a empresa HPS CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 20.520.477/0001-05. Valor total : R$ 284.464,74 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses , podendo ser prorrogado por motivo relevante, desde que devidamente justificados e aceitos pelo CONTRATANTE.

Escada/PE, 13 de agosto de 2026.

GERLANE ALVES NOGUEIRA Secretária Municipal Assist. Social Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: 48C9ABD9

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 CONTRATO Nº 219/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM A GRAVAÇÃO DAS IMAGENS EM FORMATO PDF OU TIFF, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 300 DPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃO PARTICIPANTES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.102.545/0001-98. CONTRATADA: a empresa JASON C BRAGA DIGITAL ME , inscrita no CNPJ sob o n° 09.579.518/0001-04. Valor total : R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Escada/PE, 18 de agosto de 2026.

GERLANE ALVES NOGUEIRA Secretária Municipal Assist. Social Ordenador de Despesas

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