DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

Amidavila – Dias Dávila-BA. Maiores informações com a CPL do Fundo Municipal de Saúde de Exu-PE, localizada na Rua Eufrásio Alencar, nº 13 – Centro – Exu – PE.

Exu (PE), 31 de agosto de 2026.

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Rejane Gomes Feitosa Soares Código Identificador: 72F9B7AD

pelas empresas: MÁRCIA EDJANYA MEDEIROS CORDEIRO – EPP, CNPJ nº 07.740.088/0001-27, Rua Urbano Peixoto, 20 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 193.137,90 (Cento e noventa e três mil, cento e trinta e sete reais e noventa centavos), FELIPE DOS SANTOS GONÇALVES – ME, CNPJ: 56.161.098/0001-13, Rua São Jorge, 31 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 12.570,90 (Doze mil, quinhentos e setenta reais e noventa centavos), 62.155.334 LUCAS DA SILVA CANELHAS, CNPJ: 62.155.334/0001-91, Rua Delfina Batista Magalhães, 69 – Amidavila – Dias Dávila-BA, Valor: R$ 3.495,00 (Três mil, novecentos e quarenta e cinco reais).

Exu (PE), 31 de agosto de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE

TÂMARA MARIA SILVA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Rejane Gomes Feitosa Soares Código Identificador: C96D1EB6

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº042/2026

DECRETO GP Nº.: 042/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Exu-PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Assessor Jurídico do Município, resolve: ADJUDICAR o presente Pregão Eletrônico nestes termos: PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Número da modalidade: 020/2026, Data da Adjudicação: 31/08/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DIVERSOS SETORES EXISTENTES. Licitantes Vencedores: MÁRCIA EDJANYA MEDEIROS CORDEIRO – EPP, CNPJ nº 07.740.088/0001-27, End.: Rua Urbano Peixoto, 20 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 193.137,90 (Cento e noventa e três mil, cento e trinta e sete reais e noventa centavos), FELIPE DOS SANTOS GONÇALVES – ME, CNPJ: 56.161.098/0001-13, Rua São Jorge, 31 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 12.570,90 (Doze mil, quinhentos e setenta reais e noventa centavos), 62.155.334 LUCAS DA SILVA CANELHAS, CNPJ: 62.155.334/0001-91, Rua Delfina Batista Magalhães, 69 – Amidavila – Dias Dávila-BA, Valor: R$ 3.495,00 (Três mil, novecentos e quarenta e cinco reais).

Exu-PE, em 31 de agosto de 2026.

TÂMARA MARIA SILVA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Rejane Gomes Feitosa Soares Código Identificador: BD80E0BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Exu-PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DIVERSOS SETORES EXISTENTES,CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedoras as propostas apresentadas

EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026 EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES EM CELEBRAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR , Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município, e,

CONSIDERANDO que o dia 07 (sete) de setembro de 2026, segunda-feira, é feriado nacional em celebração à Independência do Brasil, que completa 205 anos;

CONSIDERANDO que o dia 08 (oito) de setembro de 2026, terçafeira, nos termos da Lei Municipal nº 1.226/2014, é feriado municipal em virtude da celebração da Emancipação Política do Município de Exu/PE, que completa 119 anos;

CONSIDERANDO a realização das festividades alusivas às referidas datas comemorativas no Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia 09 (nove) de setembro de 2026, quarta-feira, em virtude das festividades de comemoração do aniversário da cidade e do feriado nacional.

Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de todos os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 09 (nove) de setembro de 2026, reiniciando-se ou prorrogando-se a contagem no primeiro dia útil subsequente.

Art. 3º. A abrangência do Ponto Facultativo não se estende aos serviços considerados essenciais, cujas atividades não podem sofrer interrupções de continuidade, restando a cargo dos responsáveis por cada órgão a responsabilidade de convocar os funcionários que se fizerem necessários à não descontinuidade dos mesmos, em especial os serviços do Hospital Municipal José Pinto Saraiva. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Clara de Carvalho Parente Código Identificador: EF2F4E4E

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