DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FERREIROS

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS PORTARIA Nº 10/2026

PORTARIA Nº 10/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

A GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO

DO MUNICÍPIO DE FERREIROS – FUMAP, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, nos termos Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 1.076 de 2021, e de acordo com o processo nº 17/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL DO MAGISTÉRIO com provento integral da última remuneração à servidora, a Sra. MARIA VIRGÍNIA ALVES DIAS, matrícula nº 223-1, no cargo de Professora, Classe C, Nível VI, 30 horas/aulas semanais, com lotação na Secretaria de Educação, com fundamento no Art. 39, incisos de I ao V, § 1º e § 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.076/2021.

Art. 2º - Registre-se, Publique-se.

Ferreiros - PE, 01 de setembro de 2026.

LIDIANE TAVARES DE SANTANA E PONTES Gerente de Previdência do FUMAP

Publicado por: Aluízio Galdino Lima Código Identificador: E4398FCD

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS PORTARIA Nº 11/2026

PORTARIA Nº 11/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

A GERENTE DE PREVIDÊNCIA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO

DO MUNICÍPIO DE FERREIROS – FUMAP, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, nos termos Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 1.076 de 2021, e de acordo com o processo nº 19/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com provento integral da última remuneração à servidora, a Sra. VALDETE RODRIGUES COSTA DA SILVA FREIRE, matrícula nº 111-1, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, com fundamento no Art. 39, incisos de I ao V, § 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.076/2021.

Art. 2º - Registre-se, Publique-se.

Ferreiros - PE, 01 de setembro de 2026.

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LIDIANE TAVARES DE SANTANA E PONTES Gerente de Previdência do FUMAP

Publicado por: Aluízio Galdino Lima Código Identificador: FC813D90

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA Nº 173/2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONCELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para comporem o concelho de segurança alimentar e nutricional os seguintes membros: Governo:

Representantes secretaria de Assistência social:

I – MARIA BETHANIA ALVES COUTINHO , titular. II – ALINE MOREIRA DE ARAÚJO , suplente.

2- Secretaria de Agricultura:

I – ACÁSSIA SUENE FERNANDES DA SILVA , titular. II – ADÃO PEREIRA LIMA , suplente.

Sociedade civil: Cozinha comunitária:

I – LUCYMARA ANNY DAFONSECA CRUZ , titular. II – MARIA DO SOCORRO RODRIGUES , suplente. Igreja ação evangélica:

I – NEMIAS DE OLIVEIRA , titular. Associação de Moradores:

I – ANA PAULA SIQUEIRA DE SANTANA , Suplente. Conselho de alimentação escolar:

I – CLÁUDIA KARLA DE OLIVEIRA ALVES , titular. II – ROSÂNGELA DO NASCIMENTO PEREIRA , suplente.

Igreja presbiteriana: I – IRINEU FERREIRA DA SILVA JÚNIOR , titular. II – TÉCIA CATERINA DE SOUZA SILVA , suplente.

Presidente: ANA PAULA SIQUEIRA DE SANTANA Vice-presidente: NEMIAS DE OLIVEIRA Secretário: MARIA BETHANIA ALVES COUTINHO

Art. 2º - Os serviços prestados serão relevantes à municipalidade.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se

Flores – PE, em 31 de agosto de 2026.

CÍCERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Adalto Sidney de Lima Código Identificador: B9BCF4DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA Nº 174/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença Médica ao servidor abaixo relacionado , mediante Laudo da Junta Médica, efetuada em 26 de agosto do corrente ano, conforme relacionado abaixo:

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