DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

PARTIR DE 13/08/2026.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.

Flores – PE, em 31 de agosto de 2026.

CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Adalto Sidney de Lima Código Identificador: 5F26E767

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA Nº 175/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a 02 (quatro) servidores municipais, para gozo no corrente ano, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme relacionado abaixo.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Flores – PE, em 31 de agosto de 2026.

CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO

Prefeito

Publicado por: Adalto Sidney de Lima Código Identificador: 2AA224F5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORESTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS GRANÍTICOS E ASFÁLTICOS MISTURADOS A FRIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTAPE .

Início do Recebimento das Propostas: 02/09/2026 até às 08:59 horas do dia 16/09/2026

Fim do Recebimento das propostas até:16/09/2026 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília)

Início da sessão de disputa de preços: 16/09/2026 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil – BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br – ―Acesso identificado‖

Dados para contato: Curitiba – PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]

Valor Total Estimado R$ 777.640,32 (setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta, 31 de agosto de 2026.

JURANDY ADERVAL DA SILVA

Secretário Municipal de Planejamento , Obras e Serviços Publicos

Publicado por: Maria José Nunes Flora Código Identificador: C523F751

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0376/2025 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

EMENTA – Designa servidor ao encargo de fiscal de contrato, conforme especifica.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública;

CONSIDERANDO, o Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.183/2023 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Executiva de Contratações Públicas vinculada a Secretaria Municipal de Administração, assim como, cria e define as atribuições do cargo de Agente de Contratação e dos demais cargos de Agentes Públicos da Licitação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Garanhuns;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.188, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação da estrutura e atribuições do departamento de Contratações da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA;

CONSIDERANDO, a necessidade de proceder com a fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos firmados pela Administração Autárquica e que são resultantes de processos licitatórios realizados com a finalidade de atender ao interesse público materializado nas ações da AESGA para promoção da sua atividade fim que apoia-se na prestação de serviço educacional de qualidade sobre os cursos ofertados pelas Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA).

R E S O L V E:

Art. 1°- Designar o servidor Adriano Douglas de Carvalho Gonçalves, mat. nº 235-1 , portador do CPF nº 024.*.874- para desenvolver a fiscalização do contrato abaixo relacionado acompanhando o rito de formalização procedimental definido pelas normas supracitadas, assim como, outras criadas após esse ato de designação.

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