DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANARI , ESTADO DE PERNAMBUCO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o Nº 31.024.569/0001-10, com sede na Rua Nova, S/N - Centro, Manari-PE, CEP 56.565-000, através da SECRETARIA DE FINANÇAS TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO Nº 058/2026. CUJO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ar condicionados para atender a Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Educação e escolas da rede municipal de ensino do Município de Manari-PE. Após o distrato feito entre a empresa FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.430.226/0002-74 , localizada na Avenida Augusto Franco, nº 3097, Ponto Novo, Complemento Pavimento Térreo Aracaju - SE, CEP: 49047040 e o Fundo Municipal de Educação do município de Manari, solicitamos a empresa LICITANTE colocada 2º lugar . NAP - NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E APOIO PROFSISSIONAL LTDA , inscrito no CNPJ nº 67.170.913/0001-27, localizada na João Guilherme, 67- centro – Agrestina /PE – CEP. 55.495-000, apresente os documentos de habilitação via e-mail [email protected], a qual foi vencedora com o valor de R$ 60.392,27 (sessenta mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), conforme proposta apresentada IN LOCO.

Manari-PE, 31 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026

O Prefeito do Município de Município de Maraial – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR , enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 008/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 045/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LIPE LUCENA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.

Outorgando, assim, a contratação da empresa LIPE LUCENA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ Nº 61.908.736/0001-57 , registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Ceará, com sede na Rua Ary Barroso, n°70, sala 504-Torre 02, Papicu, Fortaleza-CE, cep: 60.175.705, representado pelo Sr . Armando de Jesus Carneiro Fernandes, portador do CPF nº 811.907.003-87, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

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Maraial, 31 de agosto de 2026.

Município de Manari CNPJ: 01.626.099/0001-02

ANTONIO ELYO CHAVEIRO OLIVEIRA Portaria Nº 010/2025, de 06 de Janeiro de 2025. Secretário de Finanças e Planejamento do Município de Manari/PE.

Publicado por: Márcio Omena Ramos Pita Código Identificador: 303ABD05

MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: E57D4FAE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social do Município de Maraial/PE, inscrito no CNPJ nº 01.832.728/0001-42, neste ato representado pela Secretária, a senhora Camila Freire de Oliveira Barros Portela, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 019/2026, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da G P DA FONSECA JUNIOR CONFECÇÕES , inscrita no CNPJ sob o nº 48.052.531/0001-54, para Aquisição de figurinos destinados à banda e ao balé marcial agito jovem, incluindo uniformes, botas e demais peças que compõem os trajes de apresentação, visando atender às necessidades da secretaria municipal de assistência e promoção social do município de Maraial/PE, com o valor total de R$ 64.928,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos novecentos e vinte e oito reais).

Maraial/PE, 31 de agosto de 2026.

CAMILA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS PORTELA Secretária de Assistência e Promoção Social

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 830B3BB3

CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

Prorrogação de Prazo de Vigência.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDIBA PE POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE O SENHOR CASSIANO LOPES DA SILVA E EMPRESA HENRIQUE ROCHA LIRA LTDA ME.

O PODER LEGISLATIVO DE MIRANDIBA/PE, (CÂMARA MUNICIPAL) , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Capitão Eliseu Campos, 110, centro nesta Cidade de Mirandiba PE, neste ato representada por seu Presidente o Senhor. CASSIANO LOPES DA SILVA brasileiro, divorciado, Vereador, portador do CPF Nº 799.XXX.XXX-34, residente e domiciliado na Rua Ana Pires, 123 em Mirandiba PE, com exercício na Câmara Municipal do Município de Mirandiba no endereço acima mencionado que este subscreve, daqui para frente denominada simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a empresa HENRIQUE ROCHA LIRA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Joaquim Nabuco, 121, Bairro Brejinho, na Cidade de Tabira - PE, inscrito no CNPJ nº 58.604.496/0001-92, neste ato representado por Henrique Rocha Lira, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 113.XXX.XXX-06 RG nº 931XXX-SDS/PE, residente e domiciliada na Rua Joaquim Nabuco, 121, Bairro Brejinho, na Cidade de Tabira PE, doravante denominada simplesmente tendo em vista o que consta no Processo nº 014/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

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