DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173
Lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nos termos dos arts. 6, §1º, c/c art. 13, parágrafo terceiro da Lei Municipal 003/2021.
Registre-se e Publique-se
ANNA LETÍCIA AMORIM DA SILVA Gerente de Previdência e Atuária
AMANDA RACHEL DE SOUZA ALVES Diretora Presidente
Publicado por: Amanda Rachel de Souza Alves Código Identificador: 1053BA7A
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORENO PORTARIA N° 16 DE 14/08/2026
A Gerente de Previdência e Atuária , no uso das atribuições conferidas no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, da Lei n. º 689 de 25 de maio de 2023, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreno e cria o Instituto de Previdência do Município de Moreno - MorenoPrev, RESOLVE:
Conceder Aposentadoria especial do Magistério , com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora MARIA JOSE AQUINO , sexo feminino, matrícula nº 28.255, no cargo de PROFESSOR, NÍVEL III Faixa D, Lotada na Secretaria de Educação do Município de Moreno, nos termos do art. art. 6º, I a IV, da EC nº. 41/03.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e Publique-se
ANNA LETÍCIA AMORIM DA SILVA Gerente de Previdência e Atuária
AMANDA RACHEL DE SOUZA ALVES Diretora Presidente
Publicado por: Amanda Rachel de Souza Alves Código Identificador: 1464F8C9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORENO PORTARIA N° 17 DE 14/08/2026
A Gerente de Previdência e Atuária , no uso das atribuições conferidas no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, da Lei n. º 689 de 25 de maio de 2023, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreno e cria o Instituto de Previdência do Município de Moreno - MorenoPrev, RESOLVE:
Conceder Aposentadoria especial do Magistério , com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora LUCINELMA VIEIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES BARBOSA , sexo feminino, matrícula nº 28.264, no cargo de PROFESSOR, NÍVEL III Faixa D, Lotada na Secretaria de Educação do Município de Moreno, nos termos do art. art. 6º, I a IV, da EC nº. 41/03.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publicado por: Amanda Rachel de Souza Alves Código Identificador: 5E065F7A
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORENO PORTARIA N° 18 DE 14/08/2026
A Gerente de Previdência e Atuária , no uso das atribuições conferidas no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, da Lei n. º 689 de 25 de maio de 2023, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreno e cria o Instituto de Previdência do Município de Moreno - MorenoPrev, RESOLVE:
Conceder Aposentadoria especial do Magistério , com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora CATIA CARNEIRO DA SILVA FIGUEIREDO , sexo feminino, matrícula nº 26.735, no cargo de PROFESSOR, NÍVEL III Faixa F, Lotada na Secretaria de Educação do Município de Moreno, nos termos do art. art. 6º, I a IV, da EC nº. 41/03.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e Publique-se
ANNA LETÍCIA AMORIM DA SILVA Gerente de Previdência e Atuária
AMANDA RACHEL DE SOUZA ALVES Diretora Presidente
Publicado por: Amanda Rachel de Souza Alves Código Identificador: CD6CCDBC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORENO PORTARIA N° 19 DE 14/08/2026
A Gerente de Previdência e Atuária , no uso das atribuições conferidas no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, da Lei n. º 689 de 25 de maio de 2023, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreno e cria o Instituto de Previdência do Município de Moreno - MorenoPrev, RESOLVE:
Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição , com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora EDJANE TRAVASSOS SARINHO , sexo feminino, matrícula nº 25.817, no cargo de Agente Administrativo I – Grupo Operacional II – Atividade de Administração Geral AAG – Classe III, Lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Munícipio de Moreno, nos termos do art. 3º, I a III e Parágrafo Único da EC nº. 47/05.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se e Publique-se
ANNA LETÍCIA AMORIM DA SILVA Gerente de Previdência e Atuária
AMANDA RACHEL DE SOUZA ALVES Diretora Presidente
Publicado por: Amanda Rachel de Souza Alves Código Identificador: CC560F8D
Registre-se e Publique-se
ANNA LETÍCIA AMORIM DA SILVA Gerente de Previdência e Atuária
AMANDA RACHEL DE SOUZA ALVES Diretora Presidente
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORENO PORTARIA N° 20 DE 20/08/2026
A Gerente de Previdência e Atuária, no uso das atribuições conferidas no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º, da Lei n. º 689 de 25 de maio de 2023, que reestrutura do Regime Próprio de
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