DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

oportunidade, podendo ser gozada em períodos de no mínimo 30(trinta) dias, de acordo com programação de sua respectiva Secretaria.

Art.2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições contrárias.

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 1A7516E1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 028/2026/PMP

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

-Processo Nº: 028/2026/PMP

Gabinete do Prefeito, em 27 de agosto de 2026.

-Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 013/2026.

-Objeto Nat.: Serviço.

MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: B98258D2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 523/2026

PORTARIA Nº. 523/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, Estado de Pernambuco, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando as informações e certidão constantes no seu requerimento nº 621/2026,

RESOLVE:

Art.1º - CONCEDER o enquadramento no Plano de Cargos e Carreira , ao(a) servidor(a) estatutário(a) BENIELLY ISLISLI DUARTE LOPES , matrícula nº 300.039 , regido(a) pelo regime estatutário, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme o art.20, inciso II, da Lei Municipal nº949/2004.

Art.2º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições contrárias.

-Objeto Descr.: Contratação da apresentação artística: TARCÍSIO DO ACORDEON, destinada a abrilhantar o I Festival da Renascença do município de Poção – PE.

-Consoante às informações procedentes da Assessoria Jurídica deste Município, e bem assim cumprindo as determinações do Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

-Reconheço, Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação, da atração: TARCÍSIO DO ACORDEON, com o valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), através da empresa: TA SHOWS LTDA, CNPJ nº 43.202.769/0001-03, estabelecida à Av. José de Souza Araujo, AV 02, nº 360, Sala 12, Cohab São Francisco, Petrolina - PE, CEP: 56.307-015.

-Informações adicionais podem ser obtidas através do Fone: 0xx873834-1454, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.

Poção - PE, 10 de Agosto de 2026.

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 89962073

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 031/2026/PMP

-Processo Nº: 031/2026/PMP

-Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 014/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 27 de agosto de 2026.

MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriela Ferreira Galindo de Freitas Código Identificador: FC9D7231

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026/FMS

• -Processo Nº: 009/2026/FMS

-Comissão: CP.

-Modalidade/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Alimentos Especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Poção - PE.

-Contrato Nº: 037/2026/FMS.

-Contratado: CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

-CNPJ nº 43.829.137/0001-66.

-Valor Contratado: de R$ 23.082,00 (vinte e três mil e oitenta e dois reais) o que corresponde ao fornecimento dos itens de nº 11. -Vigência: 18/08/2026 a 09/07/2026.

Poção - PE, 18 de agosto de 2026.

ALINE CORDEIRO DE VASCONCELOS SILVA Secretária Municipal de Saúde (*)

-Objeto Nat.: Serviço.

-Objeto Descr.: Contratação da apresentação artística: ESPORA DE OURO, destinada a abrilhantar o I Festival da Renascença do município de Poção – PE.

-Consoante às informações procedentes da Assessoria Jurídica deste Município, e bem assim cumprindo as determinações do Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

-Reconheço, Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação, da atração: ESPORA DE OURO, com o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), através da empresa: RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ nº 10.731.973/0001-54, estabelecida à Rodovia Presidente Epitácio Pessoa, s/n, Centro, Junco do Seridó - PB, CEP: 58.640-000.

-Informações adicionais podem ser obtidas através do Fone: 0xx873834-1454, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.

Poção - PE, 24 de Agosto de 2026.

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: 15A594F1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2026/PMP

-Processo Nº: 035/2026/PMP

-Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 015/2026.

-Objeto Nat.: Serviço.

-Objeto Descr.: Contratação da apresentação artística: FLAY, destinada a abrilhantar o I Festival da Renascença do município de Poção – PE.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 190