DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS Prefeito do Município de Salgueiro/PE

Publicado por: Denny Jonathan Meneses de Lima Código Identificador: 3AF78AB3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANHARÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 246/2026 31 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO A ARIANE FARAH CORDEIRO MONTEIRO DE FREITAS

Ficha: 205 - 26.782.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento................ -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Filomena, 28 de agosto de 2026

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 1F7D68CC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,

Resolve:

Art 1º Conceder, a Ariane Farah Cordeiro Monteiro de Freitas, matrícula nº 1126, professora, lotada na Secretaria de Educação, o gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao terceiro mês do primeiro decênio

Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 2º O gozo da licença prêmio tem início no dia 01 de setembro e término em 30 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.

Sanharó, 31 de agosto de 2026.

NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora de Recursos Humanos

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: DB01B46D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Administrativo nº 023/2026, tipo: ―MENOR PREÇO‖ GLOBAL , modo de disputa ―ABERTO ‖. Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados a serem executados nas áreas internas e externas dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Fundo de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, localizadas na zona urbana e rural do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA PARA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir do dia 01/09/2026, às 09h00min. DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2026, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 17/09/2026 10:00min. O valor global máximo admitido será deR$ 382.948,87 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, ou e- mail:[email protected] e PNCP.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 31 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 80 , DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.567

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

Ficha: 210 - 26.782.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento................ 2.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: E7F38919

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 022/2026, Processo Administrativo nº 037/2026, tipo: ―MENOR PREÇO‖ POR ITEM , modo de disputa ―ABERTO ‖. Objeto: Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa (s) para o fornecimento de mobiliário destinado ao aparelhamento da nova sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE. DATA PARA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir do dia 01/09/2026 às 09h00min. DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2026, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 16/09/2026 10:00min. O valor global máximo admitido será deR$ 91.498,18 (noventa e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no

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