DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

HERMANDO DA COSTA MONTEIRO – CNPJ 68.692.321/000138, CESAR ADRIANO VITAL DE OLIVEIRA SILVA – CNPJ 68.584.223/0001-87 e JOSE VALERIO DE AMORI – CNPJ 68.794.448/0001-68 do Processo nº 00037/2026. Credenciamento nº 0007/2026. Inexigibilidade nº 0007/2026 que a sessão pública para a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02/09/2026 às 09:00h , no endereço: Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE.

Taquaritinga do Norte - PE, 31 de Agosto de 2026.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO. Membro da Comissão de Contratação.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 19A58CE0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00086/2026. Processo Nº: 00014/2026. Dispensa Nº 00006/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e suporte operacional, destinados à orientação, atualização, validação, acompanhamento e regularização das informações administrativas, trabalhistas, previdenciárias e fiscais do Município, compreendendo a execução dos procedimentos necessários ao correto cumprimento das obrigações acessórias perante os órgãos de fiscalização e controle. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1212201882.024 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | COD. 114 500.1001 - Recursos não vinculados de Impostos – Educação. Contratado: Janilson Pereira de Lima Telecomunicacoes. CNPJ nº 26.688.662/0001-90. Valor: R$42.000,00. Vigência: de 17/08/2026 a 17/08/2027.

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00006/2026. Processo Nº: 00014/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e suporte operacional, destinados à orientação, atualização, validação, acompanhamento e regularização das informações administrativas, trabalhistas, previdenciárias e fiscais do Município, compreendendo a execução dos procedimentos necessários ao correto cumprimento das obrigações acessórias perante os órgãos de fiscalização e controle. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Janilson Pereira de Lima Telecomunicacoes. CNPJ: 26.688.662/000190. Valor R$42.000,00.

Taquaritinga do Norte, 13/08/2026.

ELINES BRITO DE ASSIS.

Secretária de Educação, Cultura e Esportes.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: A6DC96F6

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 00024/2025 . PROCESSO LICITATÓRIO nº 00009/2025. DISPENSA nº 00001/2025 . OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga, por meio de conexão via fibra óptica, com fornecimento de modem, roteador WiFi e suporte técnico incluindo instalação, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Taquaritinga do Norte – PE. CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ nº 12.028.723/0001-88. CONTRATADA : REDE INFOR TELECOM LTDA. CNPJ Nº 42.667.174/0001-52. BASE LEGAL : Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. PRAZO : A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 08/08/2026 a 08/08/2027.

Taquaritinga do Norte, 14/08/2026.

Taquaritinga do Norte - PE, 06 de agosto de 2026.

ELINES BRITO DE ASSIS.

Secretária de Educação, Cultura e Esportes.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 71FEE106

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 00047/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00044/2025 . OBJETO : Contratação futura, eventual e parcelada de serviço de buffet, fornecimento de refeições e lanches, destinados a atender as necessidades da Fundação Taquaritinguense de Artes e Turismo - FUNTART. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO TAQUARITINGUENSE DE ARTES E TURISMO – FUNTART. CNPJ nº 51.139.746/0001-11. CONTRATADA: SIMONE GOMES DA CRUZ TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL. CNPJ nº 27.535.430/0001-64. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 6º, XVII da Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta dias), compreendendo o período de 28/07/2026 a 27/09/2026.

CRISTIANE DA SILVA SOUZA VIEIRA. Secretária de Assistência Social.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 2BC4E356

SECRETARIA DE GABINETE DECRETO Nº 075/2026

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e, especialmente, pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família;

CONSIDERANDO o Decreto Federal Nº 12.064, de 17 de junho de 2024 que regulamenta o Programa Bolsa Família;

Taquaritinga do Norte – PE, 28 de julho de 2026.

ELISBERTO COSTA DOS SANTOS. Presidente da FUNTART.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 7EB8A924

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

CONSIDERANDO a Portaria MDS Nº 1.030, de 7 de novembro de 2024, que institui os instrumentos e procedimentos necessários à adesão dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal ao Programa Bolsa Família para Programas Sociais do Governo Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria MDS Nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece os mecanismos de funcionamento do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, como instrumento de apoio à gestão e à execução descentralizada e de fortalecimento da gestão intersetorial do Programa;

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