DOMPE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4173

Art. 5º A Comissão Gestora Municipal será composta pelos seguintes representantes:

I - Representação da Secretaria Municipal de Educação

• Titular: Emerson Luiz Galindo Almeida

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA – Prefeito –

Publicado por: Jones Daniel Felix Moreno Código Identificador: C5DBAEBE

• Suplente: Natally Araujo da Silva Galindo

II - Representação do SISMUVENT - Sindicato dos Professores

• Titular: Naidy Almeida Vaz

• Suplente: Josivania Bezerra de Vasconcelos

III - Representação do Conselho Municipal de Educação

• Titular: Alessandro Paes da Silva

• Suplente: Synara Aparecida da Silva Valerio

IV - Representação do Fórum Municipal de Educação

• Titular: Maria de Lourdes Valério da Silva

• Suplente: Alvanira da Silva Valerio

Art. 6º A coordenação da Comissão Gestora Municipal ficará sob responsabilidade da Representação da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 7º A Comissão Técnica de Apoio será composta pelos seguintes membros:

I – Uildo Bezerra de Almeida

II – Kecia Rejane Tenorio Almeida

III – José Leonilo Leal

IV – Wsielly Oliveira de Assis

Art. 8º A Comissão Gestora Municipal reunir-se-á, ordinariamente, conforme cronograma definido por seus membros e, extraordinariamente, sempre que necessário.

§ 1º - As reuniões poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, mediante definição prévia da coordenação da Comissão Gestora Municipal.

§ 2º - As reuniões virtuais poderão ser realizadas por meio de plataformas digitais de videoconferência ou outros meios tecnológicos disponíveis.

Art. 9º As reuniões da Comissão Gestora Municipal poderão contar com a participação de convidados, técnicos e colaboradores, sempre que necessário ao desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao Plano Municipal de Educação.

Art. 10 Todas as reuniões, encaminhamentos e deliberações deverão ser registrados em atas e demais documentos pertinentes ao processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036.

Art. 11 A participação na Comissão Gestora Municipal e na Comissão Técnica de Apoio será considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art. 12 A Comissão Gestora Municipal e a Comissão Técnica de Apoio terão vigência até a conclusão dos trabalhos de elaboração, tramitação e aprovação do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036.

Art. 13 Caberá à Secretaria Municipal de Educação prestar o suporte necessário ao funcionamento da Comissão Gestora Municipal e da Comissão Técnica de Apoio.

Art. 14 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Gestora Municipal, observadas as disposições legais aplicáveis.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Município de Venturosa, em 27 de agosto de 2026.

*Republicado por incorreção na versão original.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026.

Convoca o candidato listado no presente ANEXO I desta convocação, aprovado no Concurso Público nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado por meio do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de

Pernambuco, CONVOCA o candidato aprovado relacionado no Anexo I deste Edital, observada a respectiva ordem de classificação no Concurso Público nº 001/2021, cujo resultado foi homologado por meio do Decreto Municipal nº 054, de 04 de outubro de 2021, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da correspondência com Aviso de Recebimento – AR, apresentar-se perante a Administração Municipal, munido de todos os documentos exigidos pelo Edital nº 001/2021, de 29 de março de 2021, e pelo Decreto Municipal nº 060/2021, para fins de prosseguimento dos procedimentos de nomeação e posse.

A presente convocação será também publicada no Portal da Transparência do Município de Verdejante e no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – AMUPE, para fins de publicidade e ciência do candidato.

O candidato deverá agendar atendimento junto à Clinique Saúde Integrada - Endereço: Av. Antônio Angelim, nº 520 - Santo Antônio, Salgueiro - PE, 56000-000 (Em Frente às Lojas Americanas), Telefone: (87) 98802-1480 (Dias de atendimento; quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, mediante agendamento), para apresentar os exames constantes no Decreto n° 060/2021, e emissão de Laudo Admissional.

Munido de todos os documentos exigidos no item 17.1/17.4 do edital nº 001/2021 de 29 de março de 2021 e Decreto Municipal nº 060/2021, para instruções de posse em cargo efetivo, o aprovado comparecerá ao Setor de Recursos Humanos - Sec. Administração e Finanças, situada na Praça Raimundo Targino Ferreira, nº 22, centro, Verdejante/PE, no horário das 08h00min às 13h00min para entrega da documentação.

Após a análise documental, encontrando-se apto, o aprovado será nomeado e convocado a comparecer ao Setor de Recursos Humanos - Sec. Administração e Finanças, a fim de tomar posse e entrar em exercício imediato de suas funções de acordo com a respectiva lotação.

Esta convocação atende integralmente as determinações legais emanadas do Processo nº 0000308-75.2023.8.17.3560 , Decisão de Id. nº 195627114.

O não comparecimento no prazo do presente Edital de Convocação, implicará em reconhecimento e DESISTÊNCIA TÁCITA , autorizando o Poder Público Municipal, facultativamente, se for conveniente para administração, convocar outro candidato aprovado na ordem classificatória.

Verdejante, Pernambuco, 31 de agosto de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO Prefeito

ANEXO - I CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS; CLASSIFICAÇÃO: 4º Classificado do Cadastro de Reserva; INSCRIÇÃO nº 1498072; NOME: PABLO SMITH SILVA.

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