DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

-Promover a prestação serviços, desenvolvendo ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos;

0007 - ATIVIDADES DE FINANÇAS

OBJETIVOS:

-Manter as atividades com padrões de qualidade e eficiência, garantindo as despesas de manutenção e de pessoal necessárias para a manutenção da coleta de lixo, dos imóveis, veículos eequipamentos do município;

-Coordenar a gestão de recursos humanos, materiais e financeiros, além do desenvolvimento de políticas e estratégias para o bom funcionamento da gestão pública e o alcance dos objetivosmunicipal;

-Garantir a eficiência, a transparência e o alcance dos objetivos definidos para o desenvolvimento do município;

Ação 2003 – Manutenção das Atividades da Administração. Valor: R$ 4.238.300,00 .

Recursos: R$ 3.300.000,00 – 00000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente; R$ 55.000,00 – 00501 – Receitas de Alienações de Ativos – Exercício Corrente; R$ 839.300,00 – 00504 – Outros Royalties e Compensações Financeiras; R$ 44.000,00 – 00510 – Taxas – Exercício Poder de Polícia. Produto: Manutenção. Unidade de medida: Outras Unidades e Medidas. Meta: 1,0000. Total do Programa: R$ 4.238.300,00.

Desenvolver as Atividade da Secretária de Finanças, Desempenhar Fiscalização tarefas relativas à cobrança e controle de tributos municipais, promover a cobrança da dívida ativa: tramitar e informar os requerimentos, manter arquivo e emitir carnes de cobrança de impostos, taxas e contribuição de melhoria, fiscalizar as empresas e contribuintes, efetuar os pagamentos de empenhos, controle de saldos bancários, controle a arrecadação e outras atividades atinente a Secretária, Munir de recursos que assegure o assessoramento ao Prefeito, manter e desenvolver o setor financeiro/contábil, elaborar balancetes mensais da receita e da despesa, elaboração de prestações de contas de convênios e auxílios, elaboração do balanço geral do Município, controle de recursos vinculados e demais atividades que envolvam a Secretária, criando possibilidade de implantar novos programas que agilizem os serviços administrativos.

Ação 2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Valor: R$ 1.540.000,00 .

Recurso: 00000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. Produto: Manutenção. Unidade de medida: Outras Unidades e Medidas. Meta: 1,0000. Total do Programa: R$ 1.540.000,00.

PROGRAMA DE GOVERNO:

PROGRAMA DE GOVERNO:

0005 - ATIVIDADES DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMONIO

OBJETIVOS:

Manutenção dos serviços relacionados a Compras, licitação e Controle do patrimônio, aquisição de equipamentos, ampliação do sistema de informática, desempenhar as demais funções e atividades correlatas à unidade. Elaboração de Planos Anuais de compra, zelar pela preservação do patrimônio.

Ação 2023 – Manutenção do Departamento de Compras, Licitação e Patrimônio. Valor: R$ 550.000,00 .

Recurso: 00000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. Produto: Manutenção. Unidade de medida: Outras Unidades e Medidas. Meta: 1,0000. Total do Programa: R$ 550.000,00.

PROGRAMA DE GOVERNO:

0006 - RECURSOS HUMANOS

OBJETIVOS:

Manter as atividades da Secretária de Recursos Humanos, acompanhamento do plano de carreira dos servidores, manutenção dos serviços da Secretária, referente aos funcionários e servidores públicos, controle das horas extras, vida funcional, falta ao trabalho, emissão da folha de pagamento, cursos de reciclagem e aprimoramento e demais funções correlatas e de responsabilidade.

Ação 2028 – Manutenção da Secretaria de Recursos Humanos. Valor: R$ 660.000,00 .

Recurso: 00000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. Produto: Manutenção. Unidade de medida: Outras Unidades e Medidas. Meta: 1,0000.

Total do Programa: R$ 660.000,00.

PROGRAMA DE GOVERNO:

0008 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

OBJETIVOS:

Controle das Operações de Créditos Internas, com o pagamento dos juros bem como amortização do principal. Amortização e Encargos da Divida Confessada

Ação 2005 – Amortização de Contratos de Operações de Crédito. Valor: R$ 220.000,00 .

Recurso: 00000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. Produto: Manutenção. Unidade de medida: Outras Unidades e Medidas. Meta: 1,0000.

Total do Programa: R$ 220.000,00.

PROGRAMA DE GOVERNO:

0009 - ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVOS:

Atender a Legislação vigente com o pagamento da Contribuição ao PASEP, beneficiando os servidores.

Ação 0001 – Contribuição ao PASEP. Valor: R$ 239.800,00 .

Recursos: R$ 220.000,00 – 00000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente; R$ 18.700,00 – 00504 – Outros Royalties e Compensações Financeiras; R$ 1.100,00 – 00512 – CIDE (Lei nº 10.866/04, art. 1º-B).

Produto: Manutenção. Unidade de medida: Outras Unidades e Medidas. Meta: 1,0000. Total do Programa: R$ 239.800,00.

PROGRAMA DE GOVERNO:

0015 - SERVIÇOS DE SAUDE

OBJETIVOS:

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