DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

As ações especificas para que este objetivo seja atingido serão as seguintes:

I - PAIF - Programa e Atendimento Integral à Família: Fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na

melhoria de sua qualidade de vida.

Como forma de cumprimento deste objetivo serão executadas as seguintes atividades:

1 - Desenvolver programas/ações/projetos com Famílias em situação da pobreza.

2 - Desenvolver programas/ações/projetos com Famílias que estão vulneráveis, privadas de renda e do acesso a serviços públicos;

2 - Desenvolver momentos comemorativos como o Dia Internacional da Mulher, conforme Lei municipal nº 575 de 19 de abril de 2025.

3 - Promover campanhas de prevenção e ao combate a violência contra a Mulher.

V - Acompanhamento a Idosos: Atender Idosos participantes de atividades e ações em Grupos Organizados em propostas pela Política da Assistência Social.

4 - Desenvolver programas/ações/projetos com grupos de Idosos do interior e do perímetro urbano do município;

6 - Desenvolver campanhas de prevenção e contra violência a pessoa idosa;

7 - Promover momento comemorativa ao Dia Internacional do Idoso.

3 - Desenvolver programas/ações/projetos com Famílias que estão com vínculos afetivos frágeis;

4 - Desenvolver programas/ações/projetos com Famílias que são discriminadas por questões de gênero;

5 - Desenvolver programas/ações/projetos com Famílias que são discriminadas por etnia, deficiência, idade, entre outras.

II - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os

participantes, valorizando o sentido de vida coletiva.

Como forma de cumprimento deste objetivo serão executadas as seguintes atividades:

1 - Desenvolver programas/ações/projetos com Crianças até 6 anos;

2 - Desenvolver programas/ações/projetos com Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;

3 - Desenvolver programas/ações/projetos com Adolescentes de 15 a 17 anos;

4 - Desenvolver programas/ações/projetos com Jovens de 18 a 29 anos;

5 - Desenvolver programas/ações/projetos com Adultos de 30 a 59 anos;

6 - Desenvolver programas/ações/projetos com Pessoas Idosas;

7 - Desenvolver programas/ações/projetos com grupos intergeracionais.

III - Implantar equipe técnica mínima para Ação Municipal Dia da Cidadania: Oferecer para comunidade informações sobre cursos profissionalizantes, orientações sobre saúde, educação fiscal, direitos e deveres dos consumidores, empreendedorismo, documentação, viabilização de processos, casamento civil, entre outras ações.

IV - Acompanhamento ás mulheres: Atender mulheres do perímetro urbano e rural do município que participam mensalmente das ações propostas pela Política da Assistência Social.

Como forma de cumprimento deste objetivo serão executadas as seguintes atividades:

1 - Desenvolver programas/ações/projetos com grupos de mulheres do interior e do perímetro urbano do município;

Vigilância Socioassistencial

Objetivos: A Vigilância Socioassistencial tem como objetivo principal detectar e compreender as situações de precarização e agravamento das vulnerabilidades que afetam cidadãos e territórios,colocando em risco sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização.

Funções: Produção e sistematização de informações: A vigilância socioassistencial coleta, organiza e analisa dados sobre as condições de vida da população, identificando áreas e grupos maisvulneráveis.

Análise e divulgação: Os dados coletados são analisados para identificar padrões, tendências e necessidades específicas, sendo posteriormente divulgados para subsidiar a tomada dedecisões.

Subsidiar o planejamento e a gestão: As informações produzidas pela vigilância socioassistencial são utilizadas para planejar e gerenciar os serviços de assistência social, direcionando osrecursos e ações para os locais e grupos mais necessitados.

Ação Municipal Dia da Cidadania: Oferecer para comunidade informações sobre cursos profissionalizantes, orientações sobre saúde, educação fiscal, direitos e deveres dos consumidores,

empreendedorismo, documentação, viabilização de processos, casamento civil, entre outras ações.

IV - Acompanhamento às mulheres: Atender mulheres do perímetro urbano e rural do município que participam mensalmente das ações propostas pela Política da Assistência Social.

Como forma de cumprimento deste objetivo serão executadas as seguintes atividades:

• 1 - Desenvolver programas/ações/projetos com grupos de mulheres do interior e do perímetro urbano do município;

• 2 - Desenvolver momentos comemorativos como o Dia Internacional da Mulher, conforme Lei municipal nº 575 de 19 de abril de 2025.

• 3 - Promover campanhas de prevenção e ao combate a violência contra a Mulher.

V - Acompanhamento a Idosos: Atender Idosos participantes de atividades e ações em Grupos Organizados em propostas pela Política da Assistência Social.

• 4 - Desenvolver programas/ações/projetos com grupos de Idosos do interior e do perímetro urbano do município;

• 6 - Desenvolver campanhas de prevenção e contra violência a pessoa idosa;

• 7 - Promover momento comemorativa ao Dia Internacional do Idoso.

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