Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 31/08/2026 · pág. 12

DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

- Estimular a economia local, com a geração de emprego e renda, através da compra de produtos da agricultura familiar, por exemplo.

- Estimular o controle social sobre o programa, com a participação de diversos atores na fiscalização e acompanhamento das ações.

Ação 2015 – Manutenção da Merenda Escolar. Valor: R$ 605.000,00 .

Recursos: R$ 330.000,00 – 00000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente; R$ 55.000,00 – 00107 – Salário Educação – Exercício Corrente; R$ 110.000,00 – 00112 – Programa Nacional de Merenda Escolar – PNAE; R$ 110.000,00 – 00504 – Outros Royalties e Compensações Financeiras. Produto: Manutenção. Unidade de medida: Outras Unidades e Medidas. Meta: 1,0000. Total do Programa: R$ 605.000,00.

PROGRAMA DE GOVERNO:

0038 - ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

OBJETIVOS:

-Realização de pelo menos três cursos de capacitação e aperfeiçoamento para os profissionais do setor de esporte e lazer anualmente.

-Participação de pelo menos quatro capacitações/ palestras/ conferências externas ao município para os profissionais do setor de esporte e lazer anualmente.

-Apoio a pelo menos oito eventos esportivos e de lazer realizados por entidades municipais por ano.

-Promoção de pelo menos dez eventos esportivos em diversas modalidades por ano.

-Promoção ou apoio a pelo menos quatro eventos esportivos ou de lazer com entidades escolares realizados por ano.

-Promoção ou participação de pelo menos dois eventos com atletas de ponta ao ano.

-Construção de Pista de Motocross, e apoio para a modalidade de motocross no município, com a viabilização de pelo menos um evento anualmente.

-Custear despesas com atletas e equipe técnica em eventos representando o município a nível Regional, Estadual e Federal.

-Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer;

-Criar o Plano Municipal de Esporte e Lazer.

-Realização de uma Conferência/ Audiência, de forma bienal, para revisão e debate do Plano Municipal do Esporte e Lazer.

-Realização de uma pesquisa sobre as características, necessidades e demandas no setor do esporte e de lazer, bienalmente.

-Custear despesas com inscrições das modalidades esportivas em eventos representando o município nível Regional, Estadual e Nacional.

-Viabilizar as atividades culturais, festivais, festas, teatros, programa de banda, programa de recuperação da cultura étnica e peças históricas, promover cursos nas áreas culturais e artísticas(teatro, dança de salão, folclóricas, música, pintura, artesanato, gastronomia, entre outros);

-Construção de uma pista de skate e bicicross.

-Construção de um campo de futebol sete.

-Construção de uma quadra de areia com medidas oficiais.

-Reformas/adequações de espaço esportivos.

-Criação de uma rota de motocross no município.

-Estruturação da rota de motocross no município com manutenção, sinalização e readequação quando necessário.

-Construção de um Complexo Esportivo para jogos de bocha e bolão, com salas para prática de karatê, judô, dentre outros e alocação da secretaria de Esporte e Cultura.

-Espaços com 100% de adequação ao acesso dos portadores de necessidades especiais em todos os equipamentos esportivos e de lazer municipais.

-Aquisição constante de equipamentos, materiais, máquinas e mão de obra para atender o setor.

-Incentivar e apoiar as ações culturais de entidades (escolares, religiosas, étnicas, tradicionalistas entre outras);

-Manter, reparar, e revitalizar a Biblioteca Municipal;

-Trabalhar em parcerias com Secretarias/Departamentos de Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, Turismo e Saúde;

-Prever a adequação orçamentaria dos recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura-PNAB.

-Garantir o acesso a atividades culturais, a partir de programas, projetos ou ações para a população em geral.

Ação 2016 – Manutenção das Atividades de Esportes e Cultura. Valor: R$ 550.000,00 .

Recurso: 00000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. Produto: Manutenção. Unidade de medida: Outras Unidades e Medidas. Meta: 1,0000.

Total do Programa: R$ 550.000,00.

-Aquisição, locação e manutenção constante de veículos para a secretaria de Esporte para atender o setor.

-Realização de pelo menos dois projetos/ programas/ ações de capacitação e aperfeiçoamento no setor de esporte e lazer disponibilizados para a população anualmente.

-Realização de pelo menos quatro projetos/ programas/ ações para o incentivo a prática esportiva e de lazer de modalidades que não estejam sendo praticadas e que a população possasolicitar por ano.

PROGRAMA DE GOVERNO:

0050 - ATIVIDADES DE VIAÇÃO E OBRAS

OBJETIVOS:

- Garantir que a infraestrutura viária, as obras públicas e o planejamento urbano sejam realizados de maneira eficiente e sustentável, promovendo o crescimento ordenado do município;

- Construção, manutenção e conservação de estradas e vias, pontes, bueiros, pavimentação de vias, facilitando o deslocamento de pessoas e bens dentro do município;