DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

- Planejando e executando obras que contribuam para o crescimento ordenado da cidade, como a criação de novos espaços públicos e a melhoria da infraestrutura existente;

- Administrar os veículos e maquinários utilizados nos serviços públicos, garantindo sua conservação e bom funcionamento;

- Acompanhar e fiscalizar a execução de obras públicas e serviços contratados pelo município, garantindo a qualidade e o cumprimento das normas;

- Planejar e executar ações relacionadas à infraestrutura de transporte, como sinalização viária e controle do trânsito;

- Através da manutenção de vias seguras e da conservação de espaços públicos que proporcionem qualidade de vida aos cidadãos;

- Gerenciamento em áreas como saneamento básico, iluminação pública, coleta de lixo e outros serviços relacionados à infraestrutura;

- Gerenciar materiais, equipamentos e maquinários utilizados nas obras e serviços da secretaria;

- Aquisição de máquinas, caminhões, veículos e equipamentos para a Secretaria de Viação e Obras;

- Ampliação do parque de máquinas do Município;

- Garantir que o Município tenha uma infraestrutura adequada para atender às necessidades da população, promovendo o desenvolvimento econômico, social e a qualidade de vida dos cidadãos. segurança e um melhor visual da cidade.

Ação 1005 – Pavimentação, Readequação e Calçada em Ruas e Rodovias. Valor: R$ 715.000,00 .

Recursos: R$ 330.000,00 – 00000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente; R$ 55.000,00 – 00501 – Receitas de Alienações de Ativos – Exercício Corrente; R$ 330.000,00 – 00504 – Outros Royalties e Compensações Financeiras. Produto: Construção. Unidade de medida: Metros Quadrados. Meta: 5.000,0000.

Ação 1019 – Aquisição de Caminhões e Máquinas. Valor: R$ 550.000,00 .

Recursos: R$ 330.000,00 – 00000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente; R$ 220.000,00 – 00501 – Receitas de Alienações de Ativos – Exercício Corrente. Produto: Caminhões e Máquinas. Unidade de medida: Unidade. Meta: 2,0000.

• Acompanhar e fiscalizar a execução de obras públicas e serviços contratados pelo município, garantindo a qualidade e o cumprimento das normas;

• Planejar e executar ações relacionadas à infraestrutura de transporte, como sinalização viária e controle do trânsito;

• Através da manutenção de vias seguras e da conservação de espaços públicos que proporcionem qualidade de vida aos cidadãos;

• Gerenciamento em áreas como saneamento básico, iluminação pública, coleta de lixo e outros serviços relacionados à infraestrutura;

• Gerenciar materiais, equipamentos e maquinários utilizados nas obras e serviços da secretaria;

• Aquisição de máquinas, caminhões, veículos e equipamentos para a Secretaria de Viação e Obras;

• Ampliação do parque de máquinas do Município;

• Garantir que o Município tenha uma infraestrutura adequada para atender às necessidades da população, promovendo o desenvolvimento econômico, social e a qualidade de vida doscidadãos.segurança e um melhor visual da cidade.

Ação 2017 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIACAO E OBRAS

Valor: R$ 3.023.900,00

Recursos: R$ 2.750.000,00 – 00000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente; R$ 220.000,00 – 00504 - Outros Royalties e Compensações Financei; R$ 53.900,00 - 00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

Produto: Manutenção Unidade de medida: Unidade. Meta: 1,0000.

Total do Programa: R$ 4.288.900,00. PROGRAMA DE GOVERNO:

0051 - PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DO ADOLECEN

OBJETIVOS:

-Ofertar serviços especializados com vistas a afiançar segurança de acolhida a indivíduos e/ou famílias afastados temporariamente do núcleo familiar e/ ou comunitários de origem.

As ações especificas para que este objetivo seja atingido serão as seguintes:

I - Serviço de Acolhimento Institucional: Desenvolver programas/ações/projetos para Crianças e Adolescentes de ambos os sexos, de 0 a 17 anos e 11 meses.

PROGRAMA DE GOVERNO:

0050 - ATIVIDADES DE VIAÇÃO E OBRAS

II - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: Desenvolver programas/ações/projetos para Crianças e Adolescentes de ambos os sexos, de 0 a 17 anos e 11 meses.

OBJETIVOS:

• Garantir que a infraestrutura viária, as obras públicas e o planejamento urbano sejam realizados de maneira eficiente e sustentável, promovendo o crescimento ordenado do município;

• Construção, manutenção e conservação de estradas e vias, pontes, bueiros, pavimentação de vias, facilitando o deslocamento de pessoas e bens dentro do município;

• Planejando e executando obras que contribuam para o crescimento ordenado da cidade, como a criação de novos espaços públicos e a melhoria da infraestrutura existente;

III - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências:

Como forma de cumprimento deste objetivo serão executadas as seguintes atividades:

1 - Desenvolver programas/ações/projetos para Famílias e Indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos,

dentre outras) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos e utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados;

• Administrar os veículos e maquinários utilizados nos serviços públicos, garantindo sua conservação e bom funcionamento;

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