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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 31/08/2026 · pág. 45

DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

PROPOSTAS: REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA CADASTRAMENTO DAS https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp PROPOSTAS: LINK DO EDITAL: https://www.amapora.pr.gov.br/licitacao

Amaporã/PR, 28 de agosto de 2026.

ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Agente de Contratação Substituta

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 861A7814

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 255/2026 ID 3837

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 256/2026 ID 3838

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

DAS PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10.

Contratado: CLINICA RADIOLÓGICA DE PARANAVAI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 77.430.015/0002-03.

DO OBJETO:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO de empresas, para Prestação de Serviço de EXAMES RADIOLÓGICOS (Radiografias, Ultrassonografias, Tomografias, Ressonâncias, entre outros) aos pacientes do município, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Amaporã.

DO VALOR:

DAS PARTES:

Contratante: MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, inscrito no CNPJ sob nº 75.475.038/0001-10.

Contratado: CLINICA RADIOLÓGICA DE PARANAVAI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 77.430.015/0001-14.

DO OBJETO:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO de empresas, para Prestação de Serviço de EXAMES RADIOLÓGICOS (Radiografias, Ultrassonografias, Tomografias, Ressonâncias, entre outros) aos pacientes do município, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Amaporã.

DO VALOR:

O valor estimado do presente Termo de Credenciamento é de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , possuindo caráter meramente estimativo, não assegurando à credenciada direito à percepção integral desse montante, sendo os pagamentos realizados exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados, conforme demanda.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Informo ainda que, o pagamento do serviço é proveniente de recursos federais, estaduais e municipais do exercício de 2026 e superávit do ano de 2025, através das dotações abaixo:

08.001.10.301.0010.2060 3390390000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

08.001.10.301.0010.2061 3390390000 – Outros Serviços de Terceiros

O valor estimado do presente Termo de Credenciamento é de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais) , possuindo caráter meramente estimativo, não assegurando à credenciada direito à percepção integral desse montante, sendo os pagamentos realizados exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados, conforme demanda.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Informo ainda que, o pagamento do serviço é proveniente de recursos federais, estaduais e municipais do exercício de 2026 e superávit do ano de 2025, através das dotações abaixo:

08.001.10.301.0010.2060 3390390000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

08.001.10.301.0010.2061 3390390000 – Outros Serviços de Terceiros

– Pessoa Jurídica

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O Município de Amaporã efetuará em até 30 (trinta) dias, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 174, de 22 de outubro de 2024, após recebimento da respectiva Nota Fiscal/Fatura, no setor competente, e conferência da mesma.

DA VALIDADE:

O presente Termo de Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021

Amaporã/PR, 27 de agosto de 2026.

– Pessoa Jurídica

DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O Município de Amaporã efetuará em até 30 (trinta) dias, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 174, de 22 de outubro de 2024, após recebimento da respectiva Nota Fiscal/Fatura, no setor competente, e conferência da mesma.

Município de Amaporã

MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 078DD240

DA VALIDADE:

O presente Termo de Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021

LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026

Amaporã/PR, 27 de agosto de 2026.

Município de Amaporã MARCOS MARIN Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: 7A5175A8

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026

O Prefeito do Município de Amaporã, Estado do Paraná, Sr. MARCOS MARIN no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas, RESOLVE :

HOMOLOGAR e adjudicar o resultado do certame licitatório contido Pregão Eletrônico nº 044/2026 , considerando o Parecer

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