DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Publicado por: Gilmar Larssen

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 28 de agosto de 2026.

Código Identificador: B4569CC2

MAXWELL SCAPINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 091/2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 357/2025.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MAXWELL SCAPINI e de outro lado a empresa G DA SILVA DORING, com sede na Av. Iguaçu, 322, Centro, Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, CEP: 85.790-000, inscrita no CNPJ sob n. º 11.693.782/0001-08, neste ato devidamente representada por sua Titular, Senhora GRACIELI DA SILVA DORING , portadora do CPF sob n. 076.117.889-90. Fundamentandose na Lei 14.133/2021, conforme previsão contratual, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência para até mais 02 (dois) meses do seu vencimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO:

Fica prorrogada a vigência para até 29.10.2026. CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 28 de agosto de 2026.

MAXWELL SCAPINI

Prefeito Municipal

DPL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: EA06C3E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 083/2026

AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2026. CÓDIGO COMPRAS.GOV: 27/2026.

MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

(UASG: 987489)

OBJETO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado split, bem como limpeza e higienização de aparelhos de ar-condicionado split e climatizadores industriais existentes nas Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, seguindo as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 72.458,64 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Prefeito Municipal

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

G. DA SILVA DORING

Recebimento das propostas: até às 08:15h do dia 16.09.2026.

Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: C2220A0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 091/2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 358/2025.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MAXWELL SCAPINI e de outro lado a empresa DPL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Av. Iguaçu, 106, Sala 02, Centro, Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, CEP: 85.790-000, inscrita no CNPJ sob n. º 21.169.166/0001-06, neste ato devidamente representada por seu Titular, Senhor DRAUCIO PEDRO LORENZETTI , portador do CPF sob n. 793.818.989-87. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, conforme previsão contratual, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência para até mais 01 (um) mês do seu vencimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO:

Fica prorrogada a vigência para até 29.09.2026. CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30h do dia 16.09.2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

· PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART. 48, I, E NOS TERMOS DA LEI N. 123/06, ART. 3º, INCISOS I E II.

· AS EMPRESAS QUE NÃO FOREM/COMPROVAREM SER ENQUADRADAS ME, EPP OU MEI QUE PARTICIPAREM DA DISPUTA ESTARÃO SUJEITAS AS PENALIDADES LEGAIS.

· SERÁ ESTABELECIDO PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL OU REGIÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 28/2023 – PROGRAMA MUNICIPAL PROSPECAP.

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos - endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 987489 – Capitão Leônidas Marques – Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(transparência/licitação), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e- mail [email protected].

ATENÇÃO

- PREVALECERÁ a descrição constante no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

• Dúvida ou ainda para mais informações, estas poderão ser encaminhadas no e-mail acima e/ou telefone: 3286-8424/8407.

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