DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 28 de agosto de 2026.

GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER

Pregoeiro

Publicado por: Maiara Daiane Teixeira Código Identificador: D4CF8256

no valor R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinado às dotações orçamentárias constantes no anexo I do presente decreto.

Art. 2º - Como recursos para abertura do crédito previsto no artigo anterior serão utilizadas as formas constantes no artigo 43, parágrafo 1.º, Incisos I, II e III da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 conforme especificado nos anexos II, III e IV do presente decreto.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026. CONTRATO DE FORNECIMENTO N º 344/2026.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MAXWELL SCAPINI, em pleno exercício de seu mandato e funções, e de outro lado a empresa GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, com sede na Rua Ezequiel Ribeiro Guimarães, s/n, Galpão da GHC, Vila França, Município de Rio Novo, Estado de Minas Gerais, CEP: 36.150-000, inscrita no CNPJ sob n. º 10.242.466/0001-57, neste ato devidamente representada por sua Titular, Senhora GEÓRGIA RODRIGUES IMBELLONI , portadora do CPF sob n. 089.198.646-40. Conforme previsão contratual e Lei 14.133/2021, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), na quantidade e valor, contratado a favor da referida empresa, conforme Termo firmado em 06 de agosto de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:

Modifica-se somente o valor contratado, conforme a aquisição de uniforme profissional, para fornecer às zeladoras e cozinheiras escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no limite de até vinte e cinco por cento do total de R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 28 de agosto de 2026.

MAXWELL SCAPINI

Prefeito Municipal

GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA

Carlópolis/PR, 28 de agosto 2.026.

NILTON DOUGLAS DE MEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo Lima Código Identificador: 9C2A98C4

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E PATRIMÔNIO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 142/2025 - (PRAZO E VALOR)

Aditivo contratual que entre si fazem o MUNICIPIO DE CARLÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Benedito Salles, 1060, Centro, inscrita no CNPJ/MF 76.965.789/0001-87, doravante denominado CONTRATANTE , sendo neste ato representada pela Senhora Alana Karolina de Souza Bueno, Secretária Municipal de Administração e Comunicação, brasileira, inscrita no CPF/MF sob nº XXXXXXX e portadora da Carteira de Identidade RG XXXXXXX, através do Decreto nº 4.227 de 29 de agosto de 2025, residente e domiciliada em Carlópolis, Estado do Paraná, e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.180.605/0001-02 , com sede a Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, Estado de Paraná, CEP 90020060, Telefone: (51)3027-8864, E-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA , representada neste ato pelo Senhor Marcelo Wais, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXX e CPF nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, têm justo e firmado entre si este Contrato, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO n° 048/2025.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente aditivo tem por objetivo prorrogar prazo do Contrato nº 371/2025, que estipula as condições de Prestação de serviços de seguro para veículos pertencentes ao Município de Carlópolis de acordo com Edital e demais anexos e especificações e condições constantes neste instrumento, adiante descritas, bem como seus anexos e partes integrantes.

Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 2F47939F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE DECRETO MUNICIPAL 4.334/2026

SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2.026.

NILTON DOUGLAS DE MEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO PELA LEI 1.768 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no Corrente Exercício Financeiro um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis/PR,

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Fica aditivado o valor de R$ 20.203,77 (vinte mil, duzentos e três reais e setenta e sete centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Ficam mantidos os mesmos prazos do Contrato nº 371/2025.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas as demais cláusulas estabelecidas no Contrato nº 371/2025 Pregão Eletronico n° 048/2025.

Justos e Contratados, firmam as partes este instrumento a fim de que produza seus efeitos legais.

Carlópolis, 28 de agosto de 2026.

ALANA KAROLINA DE SOUZA BUENO

Secretaria Municipal de Administração e Comunicação Contratante

GENTE SEGURADORA S/A

Contratada

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