DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

R E S O L V E:

Art. 1º - PRORROGAR Licença para tratamento de saúde para a Servidora Pública Municipal Sra. SANDRA DE OLIVEIRA BATISTELLA, inscrita no RG sob nº 66135870- SSP-PR, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, conforme relatório de Avaliação Médica Pericial a partir de 01/08/2026 até 25/11/2026.

Art. 2º- Os efeitos financeiros decorrentes da concessão do quinquênio retroagirá conforme data constante na tabela.

Art. 3 º - Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação.

Flor da Serra do Sul - Pr, em 28 de agosto de 2026.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo.

Flor da Serra do Sul - Pr, em 28 de agosto de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR

VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: 70DD9E8C

Prefeito Municipal

Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: E3F63637

RH PORTARIA 330/2026

PORTARIA Nº 330/2026

RH PORTARIA 328/2026

Indica servidores para acompanhar e fiscalizar contratos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026.

PORTARIA Nº 328/2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

VALMOR FELIPE JUNIOR , Prefeito Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente:

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE para a servidora Sra. FERNANDA MONTEMEZZO PERIN , inscrita no RG nº 80522924 – SSP-PR, ocupante do cargo efetivo de Odontóloga, conforme avaliação médica a partir de 22/07/2026 até 19/12/2026, quando deverá passar por nova avaliação.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação.

Flor da Serra do Sul - Pr, em 28 de agosto de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: FECA0884

RH PORTARIA 329/2026

O Prefeito do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados para acompanhamento e fiscalização de contratos referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026, Processo Nº 77/2026 :

Art. 2º- Os servidores designados têm como incumbência básica: I - obter cópia do contrato da Secretaria em que se encontra vinculado junto ao Departamento competente;

II - Acompanhar a data de vencimento do contrato, devendo comunicar o departamento competente quando houver necessidade de renovação, com antecedência de 60 (sessenta) dias;

III - Ser o elo de contato entre a secretaria e o departamento competente quando houver a necessidade de comunicar quaisquer problemas havidos com o serviço ou o produto. IV - Preencher o Relatório de Acompanhamento do Contrato.

Art. 3º - Em caso de contrato que envolve prestação de serviços ou fornecimento a mais de uma secretaria, a responsabilidade pela fiscalização dos materiais ou serviços ficará a cargo da secretaria solicitante, quando entregue ou executado no departamento; e a cargo do responsável pelo acompanhamento ou recebimento quando for unificada em um único departamento, desde que possui profissional designado para a respectiva fiscalização.

PORTARIA Nº 329/2026

CONCEDE QUINQUÊNIO PARA SERVIDORES

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flor da Serra do Sul-PR, em 28 de agosto de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente:

R E S O L V E:

Art. 1 º - R evogar Portaria Nº 323/2026 e Conceder de acordo com o Artigo nº 103 da Lei Municipal Nº 935/2025 de 16 de setembro de 2025, adicional de 5% do vencimento no seu cargo efetivo correspondente a quinquênio, aos servidores abaixo descritos:

VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: AE2F32CE

RH

PORTARIA 331/2026

PORTARIA Nº 331/2026

Indica servidores para acompanhar e fiscalizar contratos do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026

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