Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 31/08/2026 · pág. 134

DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

O Prefeito do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados para acompanhamento e fiscalização de contratos/atas referentes a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026, Processo Nº 73/2026 :

Objeto / EXECUÇÃO	Gestor
Ampliação do Colégio Nossa Senhora da Glória com a execução dos	Andressa Iurko
serviços preliminares; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações	Fiscal de Contrato Vanduir Luiz Bortolini
elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações	Fiscal de Execução
hidrossanitárias, gás – glp, incêndios e aparelhos; revestimentos, impermeabilizações, pinturas, argamassas; pavimentação, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes emprojeto.	Débora Volkweis

Art. 2º- Os servidores designados têm como incumbência básica: I - obter cópia do contrato da Secretaria em que se encontra vinculado junto ao Departamento competente;

II - Acompanhar a data de vencimento do contrato, devendo comunicar o departamento competente quando houver necessidade de renovação, com antecedência de 60 (sessenta) dias;

III - Ser o elo de contato entre a secretaria e o departamento competente quando houver a necessidade de comunicar quaisquer problemas havidos com o serviço ou o produto. IV - Preencher o Relatório de Acompanhamento do Contrato.

Art. 3º - Em caso de contrato que envolve prestação de serviços ou fornecimento a mais de uma secretaria, a responsabilidade pela fiscalização dos materiais ou serviços ficará a cargo da secretaria solicitante, quando entregue ou executado no departamento; e a cargo do responsável pelo acompanhamento ou recebimento quando for unificada em um único departamento, desde que possui profissional designado para a respectiva fiscalização.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flor da Serra do Sul-PR, em 28 de agosto de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: F9F3F2A1

RH RESOLUÇÃO 19/2026 CMS

PCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLOR DA SERRA DO SUL RESOLUÇÃO Nº 019/2026, de 26 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Quadrimestral referente ao 1º Quadrimestre de 2026.

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Flor da Serra do Sul , em reunião ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2026, tendo por local à Sala de Reuniões do Centro Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde (UBS), no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 007/1993 e alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR o Relatório Quadrimestral Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2026.

Art. 2º – Encaminhar a presente Resolução, para HOMOLOGAÇÃO do Prefeito Municipal, por meio de ato do Poder Executivo.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Flor da Serra do Sul (PR) 26 de agosto de 2026.

LAIZ K. REISDOERFER CECCHIN Presidente do CMS

NELSON ALOISIO KUNSLER Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: 80F1472B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA

CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº025.2026

RESOLUÇÃO Nº 025/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Flórida, Comarca de Santa-Fé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Interromper as férias do Servidor Alison de Paiva Leoni , ocupante do cargo efetivo de Secretário deste Legislativo Municipal, referente ao período aquisitivo de 22/05/2025 a 21/05/2026, para ser usufruído no período de 04/08/2026 à 02/09/2026. O retorno das atividades laborativas ocorreu em 28/08/2026 restando o total de 06 (seis) dias para ser usufruída em outra data.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Flórida, 28 de agosto de 2026

CLAUDINEI CESNIK Presidente

Publicado por: Patricia Aparecida Ciavolela Benhozzi Código Identificador: 0D488C8D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 5.138, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 5.138, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia Vitaliano Benedetti Junior para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 004/2001 alterada pela Lei Municipal nº 372 de 19 de julho de 2011

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado, Vitaliano Benedetti Junior, portador do CPF nº ..379-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, simbologia CS, a partir de 1° de setembro de 2026.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Flórida, 28 de agosto de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: 4A13B165