DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

testes operacionais.
Prestação de Serviços de
Manutenção Corretiva (por
visita): Visitas técnicas
corretivas sob demanda para R$ R$
02 atendimento emergencial e Unidade 5
diagnóstico de panes, 1.410,00 7.050,00
desregulagens ou paralisações
do sistema de tratamento de
água.
Peças para Reposição e
Manutenção: Fornecimento de
peças de reposição originais ou
similares/compatíveis de igual
03 ou superior qualidade Unidade 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
(eletrodos, válvulas, vedações,
tubulações, dosadores, etc.)
conforme demanda
do contrato.
VALOR GLOBAL R$ 35.510,00

Condições de pagamento: O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal com o carimbo de recebimento.

Documentos exigidos para a contratação

São exigidos quanto à habilitação jurídica:

Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. São exigidos quanto à regularidade fiscal e trabalhista: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; Apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, com validade.

A manifestação de interesse poderá ser exteriorizada por meio de proposta apresentada, com julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL , que deverá ser encaminhada DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO ABAIXO , para o e-mail [email protected], bem como eventuais dúvidas a respeito do serviço a ser contratado poderão ser enviadas para o mesmo e-mail ou pelo telefone (44) 3136-0200.

PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA POR E-MAIL

INICIO: às 00h:00min – 01 de setembro de 2026.

FIM: às 23h:59min – 03 de setembro de 2026.

Link para obtenção de Informações : https://florida.pr.gov.br//index.php?sessao=b054603368mib0

Flórida, 28 de agosto de 2026.

PEDRO HENRIQUE ANDRETTO ARIAS Divisão de Água e Esgoto

Publicado por: Daniele Cristina de Carvalho Código Identificador: 21EB47FA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 298-SME, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 298-SME, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Designa a professora Maria Solange Hortensi Vicentim, para ministrar aulas além do padrão, na Escola Municipal Duque de Caxias.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, devidamente referendada pelo PREFEITO MUNICIPAL , considerando o afastamento de professora de ensino fundamental por motivo de saúde e a necessidade de manutenção das aulas na Escola Municipal Duque de Caxias

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora Maria Solange Hortensi Vicentim, ocupante do cargo efetivo de professor de ensino fundamental, matrícula 2-01233, para ministrar 20 horas/aulas semanais, além do padrão, no período de 24 de agosto de 2026 até 07 de outubro de 2026, sendo aplicado o disposto do art. 33 e art.34 da Lei Municipal nº 086/2004, de 3 de abril de 2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.

Flórida, 28 de agosto de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

CLEUNICE DE OLIVEIRA CESNIK Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: ABB72685

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°01/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

ART. 75, INCISO II e § 1º E 3°, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2024

O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO-PR - , com sede na Rua Governador Parigot de Souza, nº 156, Centro inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.602.215/0001-21 , torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critério de julgamento MENOR PREÇO , nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de natureza continuados de limpeza das áreas internas e externas na sede do Regime de Previdência Social do Município de Foz do Jordão – Prevfoz. Com fornecimento de 01 (um) funcionário 12h/semanal ANEXOS DESTE AVISO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO Sitio Eletrônico:

https://fozdojordaopr.equiplano.com.br:7492/transparencia/licitacoes Anexo I - Termo de Referência

Anexo II – Relação de Documentos de Habilitação e Declarações

Foz do Jordão-PR, 28 de agosto de 2026

ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação Decreto 35/2025

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 96CB2E7A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO 1 CONTRATO Nº 158/2025.

www.diariomunicipal.com.br/amp 136