DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606
PROCESSO: Inexigibilidade nº 29/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80). CONTRATADO: REGISTRO DE IMÓVEIS - 2º OFÍCIO (CNPJ Nº 77.781.243/0001-39)
OBJETO: "Dilatação do prazo de vigência através da revisão do Contrato nº 158/2025 do Inexigibilidade nº 29/2025 qual tem por objeto a ―CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMO: ABERTURA DE MATRÍCULA, REMEMBRAMENTO DE MATRÍCULA, AVERBAÇÕES DE MATRÍCULA E AVERBAÇÃO DE BENFEITORIA NA MATRÍCULA E OUTROS SERVIÇOS CONSTANTES NA TABELA OFICIAL DE CUSTAS EXTRAJUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - TABELA XIII, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR"
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo visa a dilatação do prazo de vigência do contrato acima descrito, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência até a data de 10 de agosto de 2027. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 2C8F1AC4
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO 2 CONTRATO Nº 191/2024
PROCESSO: Pregão nº 53/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).
CONTRATADO: PENSAO DOIS IRMAOS LTDA (CNPJ Nº 45.942.256/0001-56)
OBJETO: "Reajuste de valores e dilatação do prazo de vigência através da revisão do Contrato nº 191/2024 do Pregão -Uso até 30/04/26 nº 53/2023 qual tem por objeto a ―REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ― CASA DE APOIO‖ LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CURITIBA, CAMPO LARGO E CASCAVEL PARA PRESTAR SERVIÇOS 24 HORAS DE HOSPEDAGEM E PERNOITES, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ATÉ OS HOSPITAIS DAS RESPECTIVAS REGIÕES"
REAJUSTE DE VALORES: O presente Termo visa o Reajuste de valores com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,316%. Passando o valor R$ R$ 138,48 (cento e trinta e oito reais com quarenta e oito centavos) para R$ 144,46 (Cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) por unidade, um aumento no saldo do contrato de R$ 897,00 (Oitocentos e noventa e sete reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo visa a dilatação do prazo de vigência do contrato acima descrito, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência até a data de 29 de agosto de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 31EB4BE5
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO 2 CONTRATO Nº 192/2024.
PROCESSO: Pregão nº 61/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80). CONTRATADO: CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA (CNPJ Nº 04.254.088/0001-29)
OBJETO: "Reajuste de valores e dilatação do prazo de vigência através da revisão do Contrato nº 192/2024 do Pregão nº 61/2023 qual
tem por objeto a ―REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ― CASA DE APOIO‖ LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CURITIBA E CAMPO LARGO, PARA PRESTAR SERVIÇOS 24 HORAS DE HOSPEDAGEM E PERNOITES, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ATÉ OS HOSPITAIS DAS RESPECTIVAS REGIÕES"
REAJUSTE DE VALORES: O presente Termo visa o Reajuste de valores com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,316%. Passando o valor de R$ R$ 116,06 (cento e dezesseis reais com seis centavos) para R$ 122,02 (cento e vinte e dois reais com vinte e dois centavos) por unidade, o contrato total será de R$ 30.757,50 (trinta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo visa a dilatação do prazo de vigência do contrato acima descrito, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência até a data de 29 de agosto de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 57518C3E
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO 3 CONTRATO Nº 159/2025.
PROCESSO: Concorrência nº 2/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).
CONTRATADO: PREMOLFOZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA (CNPJ Nº 42.561.230/0001-70)
OBJETO: "Dilatação do prazo de vigência e de execução através da revisão do Contrato nº 159/2025 do Concorrência nº 2/2025 qual tem por objeto a ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA MUNICIPAL COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR 971108/2024 OPERAÇÃO 1099356-80".
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo visa a dilatação do prazo de vigência do contrato acima descrito, pelo período de 90 (noventa) dias, com vigência até a 10 de novembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 7099FFA4
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 211/2026
PORTARIA Nº 211/2026
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.
RESOLVE
Artigo 1º - Exonerar o servidor ― MOACIR LOREDI BRECHER‖ portador do RG nº 4.732.372-0 e inscrito no CPF n° 557.342.439-49, ocupante do Cargo em Comissão de ― CHEFE DE SETOR‖ , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.
Foz do Jordão, 28 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 137