DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 349CD8B2

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 212/2026

PORTARIA Nº 212/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a servidora ―ZILDA RODRIGUES DA CRUZ‖ portadora do RG nº 9.526.359-3 e inscrita no CPF nº 062.095.779-46, ocupante do Cargo em comissão de CHEFE DE SETOR , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.

Foz do Jordão, 28 de agosto de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: A147449C

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 213/2026

PORTARIA Nº 213/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar o servidor ― LEONARDO SANTOS ABREU DO CARMO‖ portador do RG nº 15.277.773-6 e inscrito no CPF n° 154.563.759-82, ocupante do Cargo em Comissão de ― CHEFE DE SERVIÇO‖ , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.

Art. 1° Designar a Servidora GRACI SOARES , ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL , responsável pelas referidas despesas.

Art. 2° Conceder em caráter excepcional de conformidade com o artigo 65 da lei n° 4.320/64, e da Lei Municipal 1069/2025 adiantamento de numerário a servidora mencionada, o valor de R$ 3.289,00 (três mil duzentos e oitenta e nove reais), para custeio de refeição dos 85 artistas que compõem a Banda Municipal Segredo, para evento cultural realizado no dia 30 de Agosto na Cidade de Guarapuava.

Art.3° A servidora deverá prestar contas do adiantamento recebido no prazo de 15 (quinze) dias após o término do evento.

Art.4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Foz do Jordão, 28 de agosto 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: E9767B0C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS ERRATA N.º 01-2026

ERRATA Nº 001-2026

A Prefeitura Municipal de General Carneiro, estado do Paraná, torna pública a seguinte alteração no Decreto N.º 530/2026 de 17 de agosto de 2026.

No item – ANEXO I – RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM PROGRESSÃO FUNCIONAL DEFERIDA

Onde se lê

Ficam mantidas as demais disposições do referido documento.

Gabinete do Executivo Municipal, em 27 de Agosto de 2026.

Foz do Jordão, 28 de agosto de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 866B0A6E

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 214/2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 55412CBA

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 360/2026

PORTARIA Nº 360/2026

PORTARIA N° 214/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais; Considerando , a necessidade de conceder adiantamento financeiro para pagamento de eventuais despesas constantes da Lei Municipal 1069/2025;

RESOLVE

Institui e designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de General Carneiro – Paraná, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL CARNEIRO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

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