DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Art. 1º Fica revogado o Regime de Jornada Suplementar de 15 (quinze) horas semanais, concedido ao servidor público municipal THIAGO JOSE RODRIGUES DE AGUIAR , matrícula nº 812, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal.

Art. 2º fica revogada a portaria 050 de 10 de fevereiro de 2026.

Art. 3º A revogação de que trata o art. 1º produzirá efeitos a partir de 31º de agosto de 2026 .

Poder Legislativo da Lapa, em 28 de agosto de 2026.

ACYR HOFFMANN Presidente

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 52D82627

CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº. 18/2026.

Prefeitura Municipal de Jardim Olinda/PR, em 28 de agosto de 2026.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA

Prefeito Municipal

GLEICIELLEN LOPES DA SILVA

Fica autorizada a concessão de diárias ao Sr. PAULO CEZAR TURMINA, conforme solicitação do agente político, em conformidade com a Resolução N.º 142/2025.

Poder Legislativo da Lapa, em 28 de agosto de 2026.

Chefe da Divisão de Recursos Humanos

Publicado por: Gleiciellen Lopes da Silva Código Identificador: 79694B0F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EERATA PORTARIA ADMINISTRATIVA 27-2026

ERRATA

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 027, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A Prefeitura Municipal de Jardim Olinda, Estado do Paraná, torna pública a presente ERRATA , para fins de correção do número e da data constantes na Portaria Administrativa que dispõe sobre a prorrogação, pelo período de 06 (seis) meses, da concessão do benefício de Aluguel Social à Sra. Juliana Clemente da Silva.

ACYR HOFFMANN Presidente

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: FEB12FA6

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, multimídia e sistemas operacionais destinados à estruturação, modernização e manutenção das atividades administrativas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa – LAPAPREVI.

Onde se lê:

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 025, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Leia-se:

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 027, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Permanecem inalteradas e válidas todas as demais disposições constantes da referida Portaria.

Jardim Olinda, 28 de agosto de 2026.

WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Regiane Maiara Schimitz Código Identificador: B7340E75

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº. 16/2026.

Fica autorizada a concessão de diárias ao Sr. BRUNO OSMIL BUX, conforme solicitação do agente político, em conformidade com a Resolução N.º 142/2025.

Poder Legislativo da Lapa, em 28 de agosto de 2026.

ACYR HOFFMANN

Presidente

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: B4169C6E

CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº. 17/2026.

Fica autorizada a concessão de diárias ao Sr. ARTHUR BASTIAN VIDAL, conforme solicitação do agente político, em conformidade com a Resolução N.º 142/2025.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 62.244,00 (Sessenta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais), correspondente ao valor da mediana.

DOCUMENTAÇÃO: A empresa vencedora deverá apresentar o CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE REGISTRO CADASTRAL de fornecedor, que poderá ser feito e emitido pelo SICAF, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, e os documentos abaixo descritos, salvo os que já estejam contemplados e válidos no referido certificado: Comprovante de Inscrição - CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos Estaduais, Certidão de Tributos Municipais, Certidão de FGTS, Certidão Trabalhista, Declarações que não emprega menor de idade, que não possui fatos impeditivos para contratar com a Administração e declaração referente à Lei n.º13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: De 01/09/2026 a 04/09/2026

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A proposta deverá ser enviada no e-mail: [email protected]. Para esclarecimento de dúvidas quanto ao objeto da contratação, favor entrar em contato com o Instituto LAPAPREVI, através do telefone: 41-3622-4700.

Lapa, 28 de agosto de 2026.

ALTAIR EUKO Diretor Presidente Instituto LAPAPREVI

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: F24E41D9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2º RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO DIGITAL N° 3462/2026

No dia 07 de agosto de 2026, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Des. Westphallen, nº 345, Piso superior, Centro, Lapa – PR, as PARTES abaixo

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