DOMPR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3606

Núcleo Integrado de Saúde do Município de Lobato/PR, em razão da necessidade de ampliação da oferta dos serviços aos usuários da Rede Municipal de Saúde.

ACRÉSCIMO: 50 (cinquenta) horas mensais, passando a carga horária contratual de 100 (cem) para 150 (cento e cinquenta) horas mensais, mantido o valor unitário de R$ 30,32 (trinta reais e trinta e dois centavos) por hora.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 18.192,00 (dezoito mil cento e noventa e dois reais).

VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 54.576,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Até 17 de julho de 2027, acompanhando o prazo de vigência do contrato originário.

Art. 1º - CONCEDER 20 (vinte) dias de Férias a Servidora Pública Municipal ISABELA MILANI EGEA, portador do RG 10.831.3854/SSP/PR., e CPF 101.412.049-74, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 à 30/11/2025 , conforme Art. 91, Parágrafo Único da Lei nº 622/94-E dos Servidores Públicos Municipais, a serem usufruídas de 31/08/2026 a 19/08/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício do SAMAE-Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto , aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco

Afixe-se e Publique-se.

Lobato/PR, 28 de agosto de 2026.

FÁBIO CHICAROLI Prefeito Municipal

Publicado por: Lucimara ap Riquena Medeiros de Almeida Código Identificador: AF23D4E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 281/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026, CONCEDER 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSESLAINE DE SOUZA CARVALHO

PORTARIA N.º 281/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

FÁBIO CHICAROLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em especial, a Lei n.º 622/94-E de 05/09/1994, em consonância com a Lei nº. 1.380/2018-E de 07/10/2018,

RESOLVE

Art. 1º - Conceder 10(dez) dias de Férias a servidora pública municipal Joseslaine de Souza Carvalho, portadora do RG. n.º .736.-0 e CPF n.º .554.239-, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil , com carga horária semanal de 30 horas e atualmente exercendo a função de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato , a serem usufruídas de 01/09/2026 a 10/09/2026 , referente ao período aquisitivo de 03/03/2025 a 02/03/2026* .

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Lobato, Estado do Paraná, aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois e vinte e seis.

FÁBIO CHICAROLI Prefeito Municipal

Publicado por: Silmara Aparecida Dos Santos Siviero Código Identificador: B678F56A

SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -

SAMAE

CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELA MILANI EGEA

PORTARIA Nº 008/2026

AILTON GOMES DOS SANTOS, Diretor do SAMAE DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei nº 622/94-E de 05/09/1994.

RESOLVE:

AILTON GOMES DOS SANTOS Diretor do SAMAE

Publicado por: Isabela Milani Egea Código Identificador: 753944B7

SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE LOBATO/PR. CONTRATADA: HIDROCITY BOMBAS E PAINEIS – EIRELI, CNPJ nº 19.286.505/0001-92.

OBJETO: Acréscimo quantitativo de serviços e materiais necessários à continuidade e adequada conclusão da implantação do novo poço artesiano no Conjunto Arara Azul Grande, no Município de Lobato/PR.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 21.431,77 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos), correspondente a aproximadamente 24,49% do valor inicial atualizado do contrato.

NOVO VALOR GLOBAL: R$ 108.931,77 (cento e oito mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Mantido o prazo de vigência originalmente pactuado. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

AILTON GOMES DOS SANTOS Diretor do SAMAE

Publicado por: Sirlene de Fatima Domingues Código Identificador: 74D806C7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

GABINETE/SECRETARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SOCIEDADE VICENTINA CRISTO REI DE LUPIONÓPOLIS (ASILO) de Lupionópolis, Estado do Paraná, por seu Presidente, ao final nomeado e assinado C O N V O C A todos os Membros Confrades, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026, na sede da sociedade situada a rua Das Dominicanas, 771, nesta cidade.

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ORDEM DO DIA

Eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e Suplentes da entidade, para o período final do mandato que se finda em 18 de fevereiro de 2027.

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